Quarta parcela do Pé-de-Meia é liberada para estudantes nascidos em novembro e dezembro

Nesta segunda-feira, dia 6, os estudantes do programa Pé-de-Meia, nascidos em novembro e dezembro, começam a receber a quarta parcela do incentivo frequência, um benefício de R$ 200. Este pagamento é destinado àqueles que mantiveram uma assiduidade mínima de 80% nas aulas, conforme os critérios estabelecidos para a iniciativa federal.

Desde 29 de junho, a distribuição dos valores tem seguido um cronograma escalonado pelo mês de nascimento dos beneficiários. Para esta parcela específica, a condição é ter registrado pelo menos 80% de frequência escolar no mês de abril.

O cronograma de pagamentos do incentivo frequência foi organizado da seguinte forma:

Estudantes nascidos em janeiro e fevereiro tiveram seus depósitos realizados em 29 de junho.

Já os nascidos em março e abril receberam o benefício em 30 de junho.

Para quem nasceu em maio e junho, o pagamento ocorreu na última quarta-feira, dia 1º.

Os beneficiários de julho e agosto tiveram seus valores creditados na última quinta-feira, dia 2.

Nascidos em setembro e outubro receberam o incentivo na última sexta-feira, dia 3.

Por fim, os nascidos em novembro e dezembro são os contemplados com o depósito nesta segunda-feira, dia 6.

Além do incentivo frequência, o Ministério da Educação (MEC) também se prepara para efetuar os pagamentos referentes ao incentivo matrícula de 2026 e ao incentivo conclusão de 2025. Estes são direcionados aos alunos cujas informações sobre trajetória escolar foram devidamente enviadas ou corrigidas pelas respectivas redes de ensino público.

O programa Pé-de-Meia foi concebido como uma poupança de incentivo, visando estimular a permanência dos jovens no ambiente escolar e assegurar a conclusão do ensino médio.

Para acompanhar os detalhes dos pagamentos, os beneficiários desta iniciativa federal podem acessar a página eletrônica do estudante, disponível no site oficial do programa. O acesso exige login na plataforma Gov.br.

Quem tem direito ao Pé-de-Meia

A adesão ao programa, também reconhecido como Poupança do Ensino Médio, é automática para os estudantes que preenchem os critérios de elegibilidade previamente estabelecidos.

Entre os requisitos fundamentais, destaca-se a necessidade de estar matriculado em uma instituição da rede pública de educação e possuir inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Para o ano de 2026, é imprescindível que as famílias dos estudantes mantenham o cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto. A validade da atualização desse registro governamental é de 24 meses.

Outro critério relevante é que a renda familiar per capita não ultrapasse meio salário mínimo.

Adicionalmente, os alunos devem ter entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos para aqueles matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

É mandatório que o estudante possua um número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado e mantenha uma frequência mínima de 80% nas atividades escolares.

O Ministério da Educação (MEC) é o órgão encarregado de verificar a elegibilidade dos jovens para o programa federal, utilizando os dados fornecidos pelo CadÚnico.

Consulta e pagamentos do Pé-de-Meia

A Caixa Econômica Federal detém a responsabilidade pela abertura das contas bancárias em nome dos estudantes e pela efetivação dos pagamentos, com os valores repassados diretamente pelo MEC.

O estudante tem acesso à página eletrônica do Pé-de-Meia para consultar o status dos pagamentos (se aprovados ou rejeitados), informações detalhadas sobre seu histórico escolar e as regras completas do programa.

Para realizar essa consulta, é necessário efetuar o login na plataforma digital Gov.br, utilizando a senha de acesso da conta do estudante.

Impacto e alcance do Pé-de-Meia

O Ministério da Educação (MEC) registra que, desde 2024, o programa Pé-de-Meia já beneficiou 7,2 milhões de estudantes em todo o território nacional. A pasta ressalta que essa iniciativa federal tem sido crucial para aprimorar a frequência escolar, diminuir os índices de evasão e elevar as taxas de aprovação no ensino médio.

Ao considerar todas as modalidades de incentivo – as parcelas regulares, os depósitos anuais e o bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – o valor total que um aluno pode receber através do Pé-de-Meia pode chegar a R$ 9,2 mil.

As redes públicas de ensino médio, sejam federais, estaduais, distritais ou municipais, são as responsáveis por coletar e transmitir os dados dos estudantes ao MEC, utilizando um sistema informatizado específico para essa finalidade.

Canais para dúvidas sobre o Pé-de-Meia

Estudantes, seus responsáveis e os gestores escolares podem esclarecer dúvidas sobre o programa acessando a página eletrônica de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia. Este recurso oferece orientações detalhadas sobre o funcionamento da iniciativa, abrangendo desde os critérios de participação e métodos de consulta do benefício até o calendário de pagamentos e o passo a passo para a liberação da movimentação da conta para menores de idade.

Adicionalmente, caso necessitem de suporte direto, os estudantes têm à disposição outros canais de atendimento, como o serviço Fale Conosco, acessível pelo telefone 0800-616161.