O pré-candidato do PSD à Presidência da República, Ronaldo Caiado, anunciou nesta segunda-feira (10) que pretende convidar o promotor Lincoln Gakiya para chefiar um eventual Ministério da Segurança Pública. A declaração ocorreu durante a divulgação do seu plano de governo voltado ao setor, realizada na cidade de São Paulo.

Segundo o ex-governador goiano, o convite surgiu de forma espontânea durante a solenidade. Caiado afirmou que pretende formalizar a proposta em breve, lembrando que conheceu a atuação do promotor ao convidá-lo para ministrar palestras às forças policiais de Goiás.

Atualmente, Lincoln Gakiya integra o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo. Ele é reconhecido pelo trabalho no combate a facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC), razão pela qual já foi alvo de frequentes ameaças.

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Impedimentos legais e regras do Ministério Público

Após a repercussão da declaração, Gakiya pontuou que a legislação proíbe membros do Ministério Público na ativa de assumirem cargos no Poder Executivo ou exercerem atividades político-partidárias. O promotor esclareceu que não pode se afastar das funções, mas ressaltou que deve atingir os requisitos para aposentadoria em dezembro deste ano.

Propostas e diretrizes para a segurança pública

A criação de uma pasta federal exclusiva para a área é uma das prioridades do plano apresentado por Caiado. A intenção é centralizar o combate às milícias e organizações criminosas em todo o território nacional.

O projeto propõe criar uma legislação específica para enquadrar grandes grupos criminosos, como PCC e Comando Vermelho, na categoria de terrorismo doméstico, tratando-os como ameaças diretas à soberania do país.

Entre as ações previstas estão a construção de 40 presídios de segurança máxima, o endurecimento de penas e reformas na execução penal. O plano também contempla a criação de uma agência de integração policial entre países da América do Sul para conter crimes transnacionais, além de medidas contra a corrupção, violência de gênero e regulamentação de apostas on-line.

FONTE/CRÉDITOS: Léo Carvalho