STJ condena homem por estupro após corte estadual afastar culpa

O STJ reverteu um acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás e determinou a condenação de um homem acusado de praticar estupro de vulnerável. A corte estadual havia anteriormente afastado a culpa do réu, que inicialmente acumulava uma pena superior a oito anos de reclusão.

A reviravolta jurídica ocorreu após análise dos ministros sobre os argumentos apresentados no processo. A decisão reforça o entendimento das instâncias superiores na proteção de menores e na validação de provas em crimes contra a dignidade sexual.

Com o posicionamento do tribunal superior, o caso retorna para os trâmites legais necessários ao cumprimento da sentença estabelecida originalmente contra o agressor.