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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do ministro Messod Azulay Neto, determinou nesta quinta-feira (23) a soltura de MC Ryan SP, MC Poze do Rodo e Raphael Sousa Oliveira, conhecido como o criador da página Choquei.
Os três haviam sido detidos pela Polícia Federal (PF) em 15 de maio, no âmbito da Operação Narcofluxo, que apura a atuação de uma organização criminosa envolvida em lavagem de dinheiro e movimentações financeiras ilícitas que superam R$ 1,6 bilhão.
As investigações apontam que o esquema criminoso abrangia tráfico internacional de entorpecentes e operações de apostas clandestinas, utilizando-se de empresas de fachada, "laranjas", criptomoedas e remessas ilegais para outros países.
Inicialmente, a PF solicitou a conversão das prisões em preventivas por um período de cinco dias, contudo, a Justiça de primeira instância prolongou o prazo para 30 dias.
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Para o ministro relator do caso no STJ, o prazo estendido foi considerado ilegal, uma vez que não havia sido solicitado pelas autoridades policiais. O ministro Azulay Neto concedeu o habeas corpus a MC Ryan SP, estendendo o benefício a todos os investigados que se encontravam na mesma condição.
“A revogação da prisão é a consequência natural e jurídica desta decisão, medida que deriva diretamente do reconhecimento de um equívoco no prazo estabelecido para a prisão temporária”, declarou a defesa de MC Ryan SP por meio de nota.
Ryan Santana dos Santos, de 25 anos, é um dos mais proeminentes nomes do funk nacional, com faixas de sucesso nos principais serviços de streaming e uma base de fãs superior a 15 milhões em suas redes sociais.
Com ele, foram apreendidos veículos, quantias em dinheiro, documentos, equipamentos eletrônicos, além de armamentos e um colar que exibia a imagem do narcotraficante colombiano Pablo Escobar sobreposta a um mapa do estado de São Paulo.
A Operação Narcofluxo
Conforme explicado pelo delegado regional da Polícia Judiciária, Marcelo Maceiras, a Operação Narcofluxo representa um desdobramento da Operação Narcobet, que teve início no final do ano anterior.
“A operação visa desmantelar uma estrutura de lavagem de dinheiro arquitetada por um grupo de indivíduos que elaborou um mecanismo financeiro sofisticado para legalizar recursos provenientes de diversas atividades criminosas, abrangendo desde o tráfico de drogas até a exploração de apostas e rifas online ilegais.”
As apurações indicaram que os envolvidos utilizavam um complexo sistema para ocultar e dissimular valores, que incluía operações financeiras de grande porte, transporte de dinheiro em espécie e transações com criptoativos.
“O grupo cooptava personalidades com grande visibilidade para promover empresas de apostas e rifas ilegais, facilitando a movimentação de dinheiro sem despertar a atenção das autoridades.”
Detalhes adicionais podem ser encontrados no programa Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil.
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