Vereador Dioscler propõe lei para frear poluição sonora veicular em Luziânia

Em Luziânia, o vereador Dioscler apresentou um projeto de lei que visa combater a poluição sonora gerada por veículos. A proposta, conhecida como Projeto de Lei nº 586/2026, foi introduzida durante a última sessão da Câmara Municipal e estabelece diretrizes para a prevenção, orientação e fiscalização da perturbação do sossego público causada por ruídos excessivos e escapamentos adulterados.

O objetivo principal da iniciativa é intensificar as ações contra o uso de escapamentos modificados e sistemas que amplificam o barulho dos veículos. Com isso, busca-se aprimorar a qualidade de vida dos munícipes e mitigar os efeitos negativos da poluição sonora em diversas áreas de Luziânia.

As medidas propostas incluem a implementação de campanhas educativas focadas na conscientização dos motoristas sobre os danos causados pelo excesso de ruído. Além disso, o projeto prevê o fortalecimento dos canais para denúncias e o estímulo à colaboração entre o município, órgãos de trânsito e as forças de segurança.

O texto também prioriza a fiscalização em áreas sensíveis como zonas residenciais, escolas, hospitais e centros comerciais, onde o barulho excessivo impacta mais diretamente a rotina da população. A proposição ressalta que a lei não criará novas infrações de trânsito nem imporá despesas obrigatórias ao município.

Após sua apresentação na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 586/2026 será submetido à análise das comissões permanentes. Posteriormente, a proposta será votada em plenário e, caso aprovada, encaminhada ao Poder Executivo para sanção.