Brasil institui o dia nacional de conscientização sobre a dor crônica em 5 de julho

O governo federal sancionou uma lei nesta segunda-feira (8) que estabelece o dia 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, visando aprimorar o suporte oferecido pelo SUS a pacientes em todo o Brasil. A medida busca formalizar diretrizes de cuidado e ampliar o conhecimento público sobre essa condição debilitante.

A nova legislação assegura que os pacientes tenham acesso a um atendimento integral na rede pública de saúde. Além disso, obriga o fornecimento de informações detalhadas sobre os riscos e as possíveis reações adversas decorrentes dos tratamentos prescritos.

De acordo com os critérios da Associação Internacional para o Estudo da Dor, a dor crônica é caracterizada por sintomas persistentes que ultrapassam o período de 30 dias, exigindo acompanhamento especializado.

Mobilização e campanhas anuais

Identificada pela cor verde, a data servirá como um catalisador para que o Poder Público organize ações educativas anualmente. O objetivo é democratizar o acesso a dados sobre as terapias disponíveis no sistema público.

As campanhas também focarão na redução do estigma social e no incentivo para que administradores de saúde implementem modelos de cuidado multiprofissionais, priorizando a humanização e a resolutividade clínica.

Impacto social no Brasil

Com uma estimativa de que a dor crônica atinja aproximadamente 60 milhões de pessoas no país, a sanção desta lei é um passo estratégico. Ela visa consolidar políticas públicas para diagnóstico preciso e monitoramento contínuo dos cidadãos afetados.