Níveis alarmantes de mercúrio colocam gestantes e bebês Munduruku em risco na Amazônia

Mulheres gestantes do povo Munduruku, residentes na Terra Indígena Munduruku, no Médio Tapajós (Pará), enfrentam uma grave crise de saúde: seus corpos contêm níveis de mercúrio quatro vezes e meio acima do limite de segurança estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa alarmante contaminação, frequentemente associada ao garimpo ilegal de ouro na região, foi revelada por um estudo preliminar da Fiocruz, cujos dados foram apresentados nesta quarta-feira (3) por Paulo Basta, coordenador da pesquisa, durante a Rio Nature & Climate Week, no Rio de Janeiro.

Esta preocupante constatação emerge do Estudo Longitudinal de Gestantes e Recém-Nascidos Indígenas Expostos ao Mercúrio na Amazônia, uma iniciativa conduzida por pesquisadores da renomada Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz).

Entre as 195 mulheres acompanhadas pelo estudo, um impressionante percentual de 97% apresenta concentrações de mercúrio superiores ao patamar de segurança. Em uma situação particularmente crítica, uma das participantes registrou 39,9 µg/g do metal, um volume 20 vezes acima do limite tolerável pela OMS.

Das 134 mulheres que já deram à luz, os recém-nascidos também estão sob monitoramento. Estima-se que aproximadamente 90% desses bebês já vêm ao mundo contaminados pelo mercúrio, que atravessa a barreira placentária da mãe para o feto.

A média das concentrações nos bebês é de 5,8 µg/g, o que representa três vezes o limite seguro. Um caso extremo revelou um recém-nascido com 30,8 µg/g, uma quantidade 15 vezes superior ao nível considerado aceitável.

O pesquisador Paulo Basta explica que esses bebês são minuciosamente monitorados nos primeiros dois anos de vida, com acompanhamento de curvas de crescimento, peso e estatura. "A nossa hipótese é que a exposição ao mercúrio durante o período pré-natal provoca retardo nesses marcos do neurodesenvolvimento", afirma Basta.

Ele complementa, enfatizando a gravidade da situação: "O mercúrio se converte em uma neurotoxina que vai afetar principalmente o tecido do sistema nervoso central. Uma lesão que ocorre no sistema nervoso central é uma lesão irreversível. As pessoas vão ter que lidar com esse problema para sempre."

Basta aponta para um aumento de crianças nascendo com doenças neurológicas raras, síndromes e anomalias congênitas, além de patologias ainda sem diagnóstico definitivo, todas elas suspeitas de estarem ligadas à contaminação por mercúrio. Ele ressalta ainda que o Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós foi a unidade de saúde com maior demanda por cadeiras de rodas junto ao Ministério da Saúde.

"É fundamental que esses dados se transformem em estatísticas oficiais, algo que, até pouco tempo, não existia no Brasil. Nosso sistema ainda carece de uma ficha de notificação específica para casos de contaminação por mercúrio", observa Paulo Basta.

Ele acrescenta que, "apesar dessas limitações, já temos 751 casos de indígenas com contaminação por mercúrio confirmada laboratorialmente. Desse total, 318 são do Pará e 378 de Roraima, estes últimos associados ao povo Yanomami."

Revolta com diagnóstico

A líder indígena Alessandra Korap Munduruku relata a profunda comoção coletiva que se seguiu à divulgação dos primeiros resultados de contaminação por mercúrio em 2022. A fase inicial do estudo, que monitorava indivíduos de diversas faixas etárias, teve início em 2019 em três aldeias da terra Sawré Muybu.

"Estávamos doentes, mas sem exames, não sabíamos o que estava acontecendo", desabafa Alessandra. "Quando tivemos os resultados, fizemos uma reunião e as mulheres estavam bem revoltadas. Perguntavam se deveriam interromper a gravidez porque o útero estaria contaminado e o leite materno também poderia contaminar os filhos."

A área habitada pelo povo Munduruku tem sofrido os efeitos do garimpo ilegal de ouro por décadas. O mercúrio, substância empregada nesse processo para separar o ouro do solo, contamina rios e toda a sua vida aquática. O metal ingressa no organismo humano principalmente através do consumo de peixes contaminados.

"Nossa principal fonte de alimento é o peixe e não há como fugir disso", explica Alessandra. "Para quem mora na cidade é muito fácil. Vão nas prateleiras, compram frango e carne, têm outras opções. O coração dói quando vê a situação do povo, porque eles não têm como sair do território e ir para outro lugar."

Ela questiona com indignação: "O lugar é nosso. Por que precisamos ceder nosso espaço para empresas, garimpo, mineração, hidrelétricas, ferrovias? Por que a carne do índio é mais barata? É como se nós não existíssemos. Que progresso é esse que mata rios, florestas e expulsa os povos?"

Rastro do garimpo

Conforme dados do MapBiomas, aproximadamente 92% da área total garimpada no Brasil, seja de forma legal ou ilegal, está concentrada na Amazônia. Estima-se que 85% das operações de garimpo no país são voltadas para a extração de ouro.

O elevado grau de ilegalidade nesse setor acarreta uma série de impactos socioambientais que vão muito além da contaminação por mercúrio, incluindo desmatamento, violência, conflitos com povos tradicionais, trabalho escravo, sonegação fiscal e evasão de divisas.

Um estudo recente do Greenpeace revelou como as Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs) são exploradas para comercializar ouro extraído ilegalmente da Amazônia, gerando impactos devastadores em terras indígenas e áreas de proteção. Essa tática permite contornar o licenciamento ambiental mais rigoroso e as normas da mineração industrial, facilitando também a lavagem do ouro.

Contudo, os impactos negativos do garimpo não se restringem apenas à extração ilegal, conforme análise da Climate Policy Initiative. No Brasil, a atividade é regulamentada principalmente pelo Código de Mineração, pela Lei nº 7.805/1989 e por diretrizes da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Segundo os analistas, flexibilizações inadequadas no licenciamento ambiental em nível estadual e a ausência de transparência na implementação de salvaguardas socioambientais comprometem severamente o controle da atividade.

Eliane Moreira, promotora do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), enfatiza a responsabilidade dos entes públicos em todas as esferas no ciclo complexo que envolve o garimpo e a contaminação por mercúrio dos povos indígenas.

"Essa grande contaminação de mercúrio ocorre devido a um licenciamento bastante frágil", afirma a procuradora. "Em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a ausência de estrutura institucional para uma fiscalização adequada cria um ambiente propício para toda essa tragédia."