PL lidera divisão do fundo eleitoral com R$ 881 milhões para campanhas do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta quarta-feira (3) a distribuição de R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as 30 legendas que concorrerão às eleições de outubro. O Partido Liberal (PL) será o maior beneficiário, recebendo R$ 881 milhões, o que o coloca na liderança da alocação de recursos para as campanhas.

Em seguida, o Partido dos Trabalhadores (PT) receberá R$ 615 milhões, seguido pelo União Brasil, com R$ 526 milhões. Juntas, essas três legendas concentrarão aproximadamente 40% do total do fundo eleitoral.

A legislação eleitoral estabelece critérios para a divisão dos recursos, que incluem uma parcela igualitária para todos os partidos registrados no TSE, correspondente a 2% do total. Adicionalmente, 35% são distribuídos com base nos votos obtidos para a Câmara dos Deputados, e 48% são alocados conforme o tamanho da bancada na Câmara, considerando fusões e incorporações. Uma cota de 15% é destinada à bancada no Senado.

O Fundo Eleitoral é destinado aos partidos em anos eleitorais e foi instituído pelo Congresso em 2017, após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir o financiamento de campanhas por empresas privadas em 2015.

É importante notar que, além do Fundo Eleitoral, os partidos políticos também dispõem do Fundo Partidário, que é repassado anualmente para cobrir despesas administrativas.