Daniel Vilela anuncia corte na alíquota do ICMS do feijão para estados externos

Nesta quarta-feira (3/6), o governador Daniel Vilela anunciou uma significativa redução na carga tributária do feijão in natura de Goiás destinado a outros estados, visando impulsionar a competitividade do produto. A alíquota interestadual do ICMS, que atualmente é de 6,06%, será ajustada para 2,4%, representando um corte de 60,4%.

Essa medida, baseada em estudos técnicos de sustentabilidade fiscal, busca corrigir desvantagens competitivas e será formalizada via projeto de lei à Assembleia Legislativa.

A principal motivação para a decisão governamental é eliminar a desvantagem competitiva que os produtores goianos de feijão enfrentam. Atualmente, o grão cultivado em Goiás compete com produtos de estados vizinhos que aplicam regimes tributários mais favoráveis.

Para ilustrar, enquanto Goiás cobrava 6,06% nas operações interestaduais, Minas Gerais oferece isenção, o Paraná aplica uma alíquota de 1%, Mato Grosso cerca de 4,5% e o Distrito Federal, 2,4%. Essa disparidade dificultava a comercialização do feijão goiano em mercados consumidores fora do estado.

Diante dessa realidade, aproximadamente 70% da produção estadual de feijão de Goiás necessita ser escoada para outros mercados, visto que o consumo interno não é suficiente para absorver todo o volume produzido. A medida anunciada visa, portanto, facilitar esse escoamento e fortalecer a cadeia produtiva.

A secretária da Economia, Renata Noleto, enfatizou que a concessão do benefício foi precedida por um planejamento detalhado, com o objetivo de favorecer diretamente a comercialização do produto. O secretário da Agricultura, Ademar Leal, complementou, afirmando que a decisão é "totalmente pertinente devido à concorrência desleal, especialmente de estados como o Distrito Federal e Minas Gerais".

Impacto e expectativas do setor produtivo

A expectativa do governo é que a diminuição da carga tributária eleve a competitividade do grão em mercados externos e, consequentemente, fortaleça toda a cadeia produtiva goiana. Produtores rurais e lideranças políticas expressaram satisfação com a iniciativa.

Dário Luiz, produtor rural de Cristalina, celebrou a medida, descrevendo-a como "um pleito muito antigo" pelo qual o setor nunca desistiu. O prefeito de Cristalina, Luís Otávio, elogiou a agilidade da gestão Vilela, destacando que "os produtores já estavam desacreditados com esta reivindicação".

Durante o evento de anúncio, o governador Daniel Vilela fez questão de agradecer a colaboração de Eduardo Veras, presidente em exercício da Federação da Agricultura do Estado de Goiás (Faeg). Vilela ressaltou que, "com muita sensibilidade e diplomacia, a entidade nos ajuda a construir soluções que o agronegócio exige".

Eduardo Veras, por sua vez, expressou otimismo, afirmando que "a partir do momento que a gente realmente reduzir essa carga, vamos aumentar a produtividade de Goiás e é isso que a gente espera", reforçando o potencial de crescimento com a nova política de ICMS para o feijão.

Leonardo Machado, representante da Associação dos Produtores de Soja, Milho e Outros Grãos Agrícolas do Estado de Goiás (Aprosoja) e do Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (IFAG), sublinhou a importância histórica do estado na produção de feijão. Ele manifestou confiança de que a medida permitirá a Goiás "retomar a competitividade e novamente a posição de destaque" no cenário nacional.

Goiás no cenário nacional do feijão

Atualmente, Goiás se consolida como o quinto maior produtor de feijão no Brasil, contribuindo com 9,7% da produção nacional e destacando-se pela eficiência em produtividade. As projeções da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a safra 2025/2026 indicam uma colheita de 281,2 mil toneladas em 109,2 mil hectares.

Apesar de uma redução de 8,4% na área cultivada e de 3% na produção em relação à safra anterior, a produtividade média do feijão em Goiás está prevista para um aumento de 5,9%, atingindo 2,6 toneladas por hectare, demonstrando a resiliência e a capacidade técnica dos produtores goianos.

A importância econômica do cultivo do feijão em Goiás é igualmente notável nos indicadores financeiros. O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) do grão no estado está estimado em R$ 1,63 bilhão para 2026, o que representa um crescimento de 20,5% em comparação ao ano anterior.

Com esse valor, Goiás ocupa a quarta posição no ranking nacional de VBP para a cultura do feijão, sendo responsável por 12,1% do total gerado pelo setor em todo o país.

O cultivo do feijão abrange 91 municípios goianos, com destaque para Cristalina, São João d’Aliança, Jussara, Luziânia, Paraúna, Catalão, Água Fria de Goiás, Planaltina, Campo Alegre de Goiás e Formosa. Essas localidades concentram uma parte expressiva da produção, evidenciando o papel crucial da cultura para o agronegócio de Goiás.