AGU processa Discord na Justiça e cobra indenização bilionária por danos

A Advocacia-Geral da União ajuizou uma ação civil pública na Justiça Federal de Brasília contra o Discord. O órgão cobra uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 500 milhões devido a violações e crimes envolvendo grupos vulneráveis.

Segundo o ministro Jorge Messias, a empresa tem permitido comportamentos ilegais por causa de uma proteção insuficiente a mulheres, crianças, adolescentes e animais no ambiente virtual.

Cracolândias digitais e investigação

O governo classificou os espaços irregulares da rede como verdadeiras cracolândias digitais. Investigações apontam falhas na adoção de requisitos mínimos previstos pela legislação brasileira, incluindo o ECA Digital.

A Polícia Federal e autoridades de segurança reforçaram que a atuação visa coibir abusos e combater crimes cibernéticos em todo o território nacional após o avanço de denúncias recentes.

Posição da empresa

Em nota oficial, o Discord classificou a medida como desproporcional. A companhia alegou que mantém diálogo constante com o governo e apresentou propostas para reforçar a segurança dos usuários no país.