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O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, instituiu uma nova regra para a concessão de escolta do senado a ex-presidentes da Casa legislativa. A medida foi oficializada para estabelecer limites e critérios claros para a proteção de autoridades que deixam o cargo máximo do parlamento brasileiro.

De acordo com o ato normativo, o benefício não será automático. Para ter direito à segurança armada, o ex-parlamentar precisará apresentar comprovação real de ameaça direta relacionada ao exercício de suas funções públicas anteriores.

A proteção terá validade inicial de até dois anos após o término do mandato. No entanto, o texto regulamentar prevê a possibilidade de prorrogação caso a análise de risco comprove que a ameaça persiste.

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FONTE/CRÉDITOS: Kevin Lima