Estudo aponta impacto positivo do BPC na saúde pública em trinta anos

O BPC (Benefício de Prestação Continuada), auxílio financeiro concedido pelo governo federal a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência em extrema vulnerabilidade, evitou 571 mil mortes e 13 milhões de internações pelo SUS em três décadas de existência.

Os dados constam em um levantamento preliminar do Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal).

O trabalho acadêmico conta com a participação de 13 cientistas e tem como primeira autora Daniella Medeiros Cavalcanti, docente da UFRN e pesquisadora da UFBA.

Conforme o levantamento, cada acréscimo de um ponto percentual na abrangência do programa resultou em uma queda de 2,9% nas internações hospitalares.

Também houve recuo de 0,6% nos óbitos e de 3,9% nos anos de vida saudável perdidos, métrica internacionalmente conhecida como DALY.

Essa taxa calcula a distância entre o cenário sanitário atual e uma condição ideal na qual todos alcançam a velhice sem comorbidades. Na prática, os dados indicam que os beneficiários desfrutaram de uma longevidade com melhor qualidade de vida.

Além do impacto sanitário, a iniciativa trouxe eficiência fiscal. De acordo com os cálculos, cada R$ 1 injetado no programa resultou em uma economia de R$ 3,81 para os cofres públicos.

Reflexos na primeira infância

O estudo aponta ainda uma diminuição de 5% na mortalidade infantil de crianças entre zero e quatro anos para cada ponto percentual extra de cobertura do benefício.

Esse fenômeno ocorre porque os avós frequentemente atuam como cuidadores principais dos netos nos domicílios de menor renda.

Também foi identificada uma melhoria geral no bem-estar dos menores em lares contemplados, indicando que o recurso financeiro é compartilhado entre os moradores.

Instituído em 1996, o Benefício de Prestação Continuada consolidou-se como uma das maiores redes de proteção social da América Latina.

Atualmente, cerca de 6,6 milhões de cidadãos recebem o repasse mensal equivalente a um salário mínimo, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Para acessar o programa, é exigido ter idade superior a 65 anos ou apresentar deficiência, além de possuir renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo.

Vale destacar que o recebimento do auxílio não exige histórico prévio de contribuições previdenciárias junto ao INSS.