Projeto cria descarte de agulhas e seringas usadas em residências

O descarte de agulhas, seringas e outros materiais perfurocortantes empregados em tratamentos médicos domiciliares pode ganhar um sistema nacional de logística reversa e conscientização conforme o Projeto de Lei 1674/26.

A nova regra envolve fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e também os consumidores finais.

De acordo com a proposta em análise na Câmara dos Deputados, esses resíduos ficam proibidos de ir para o lixo comum, a rede de esgoto ou as vias públicas.

A destinação correta precisará ocorrer em postos de coleta de serviços de saúde ou recipientes apropriados localizados em áreas de grande circulação, a exemplo de shopping centers.

Impacto atual

O autor da iniciativa, deputado Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ), aponta que a alta nos tratamentos caseiros com injeções contínuas elevou o volume desses resíduos.

Entram nessa conta o controle do diabetes e o uso crescente de canetas para emagrecimento.

O parlamentar destaca que a eliminação incorreta desses itens gera um perigo sanitário e ambiental considerável.

Isso porque coletores, catadores, animais e a sociedade ficam expostos a acidentes perigosos.

Próximos passos

A matéria passará pela avaliação conclusiva de comissões importantes na Casa.

Entre elas estão as de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Saúde; de Finanças e Tributação; além da Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para entrar em vigor, a proposta precisará do aval tanto da Câmara quanto do Senado Federal.

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