Alcolumbre mantém PEC 6x1 paralisada em semana de baixo quórum no Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa eliminar a escala de trabalho 6x1 no Brasil permanece com sua tramitação travada no Senado esta semana, em um período de esvaziamento da Casa Legislativa. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mantém a matéria sob sua análise, enquanto eventos como as festas de São João, o jogo da seleção brasileira e o regime de trabalho semipresencial contribuem para o baixo quórum.

Davi Alcolumbre, presidente do Senado (União-AP), tem retido a PEC 221 de 2019 em seu gabinete, impedindo seu envio à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Sem reuniões agendadas pela CCJ para os próximos dias, a expectativa é de que a proposta continue paralisada, marcando um mês de inatividade no próximo sábado (27) desde sua aprovação na Câmara dos Deputados.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), que preside a CCJ, opta por não convocar reuniões em semanas de trabalho semipresencial. Esta decisão se deve ao baixo quórum, mesmo com a possibilidade de votações remotas, impactando o avanço de matérias importantes.

A assessoria da CCJ confirmou à Agência Brasil a ausência de qualquer indicação por parte de Alcolumbre para liberar a proposta. Por outro lado, a equipe do presidente do Senado não se pronunciou em resposta à solicitação da reportagem. Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

A semana parlamentar é ainda mais afetada pelo feriado de São João, celebrado na quarta-feira (24) no Nordeste, e pela realização de um jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo. Tais eventos reforçam a previsão de um Parlamento com pouca movimentação.

Cobrança pela votação da PEC 6x1

A urgência para a votação da PEC 6x1 foi destacada na semana anterior, quando o senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou, em plenário, o avanço da matéria. "Não temos mais por que demorar", declarou o parlamentar, evidenciando a insatisfação com a paralisação.

Paim questionou enfaticamente: "O que afinal está faltando para que o Senado vote a matéria, já que debatemos esse tema há anos?".

A PEC 6x1, que propõe o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, obteve ampla aprovação na Câmara dos Deputados. Apenas 22 dos 513 parlamentares votaram contra a medida.

Contudo, no Senado, a matéria encontra forte resistência da oposição. Este grupo apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição alternativa, buscando manter a escala 6x1 e viabilizar contratos de trabalho por hora.

Curiosamente, a proposta alternativa da oposição foi despachada por Alcolumbre para a CCJ no mesmo dia de sua apresentação, imediatamente após a aprovação da PEC 6x1 principal na Câmara.

Apesar do cenário, o senador Otto Alencar assegurou que priorizará a PEC 6x1 original, justificando que esta iniciou sua tramitação antes da proposta alternativa da oposição.

Argumentos de Alcolumbre

Na semana subsequente à votação na Câmara, Alcolumbre manifestou-se contra a pressão para acelerar o despacho da matéria. Ele sugeriu que o Senado deveria ter tempo para aprimorar o texto e que a proposta passasse por diversas comissões antes de ser levada ao plenário.

"Tenho certeza de que, como outros senadores, seria razoável que o Senado pudesse melhorar um texto dessa importância e debater o tema com calma", argumentou Alcolumbre, defendendo a necessidade de um exame mais aprofundado.