Alexandre de Moraes reduz pena de Naime por trabalho e leitura na prisão

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do STF, determinou a diminuição de 74 dias na pena de Naime nesta etapa do processo relacionado aos eventos de 8 de janeiro.

O ex-coronel, que cumpre uma condenação de 16 anos de reclusão, obteve o abatimento legal após comprovar 42 dias de dedicação ao trabalho carcerário e outros 32 dias voltados para a leitura de obras literárias.

A remição de pena por meio de atividades laborais e educacionais é um direito previsto na legislação brasileira, visando incentivar a ressocialização dos detentos dentro do sistema prisional.