Anvisa vai certificar insumos farmacêuticos ativos fabricados no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a abertura de um chamamento público para selecionar dossiês de insumos farmacêuticos ativos fabricados no Brasil. A iniciativa busca emitir a Carta de Adequação de Dossiê e fortalecer a produção nacional no setor de saúde.

Ao todo, o processo prevê a escolha de até oito dossiês para avaliação técnica, sem a necessidade de estarem vinculados a petições prévias de registro ou pós-registro de medicamentos. O objetivo principal é incentivar o desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e diminuir a dependência de fornecedores do exterior.

Para participar da seleção da Anvisa, as empresas interessadas devem cumprir requisitos específicos. É necessário que o insumo esteja na relação de substâncias do edital e que ao menos a última etapa da síntese química ocorra em território brasileiro. Além disso, o fabricante precisa ter um Certificado de Boas Práticas de Fabricação válido.

A avaliação dos candidatos considerará a participação em programas públicos de inovação e o cumprimento das etapas produtivas no país. As companhias têm 60 dias corridos a partir da publicação do edital para preencher o formulário eletrônico. O resultado sairá em até 60 dias após o fim das inscrições, com análises previstas para 2027.

O que são os insumos farmacêuticos ativos

Os insumos farmacêuticos constituem o ponto de partida da cadeia produtiva da medicina. O insumo farmacêutico ativo, conhecido pela sigla IFA, é a substância responsável por conferir a eficácia terapêutica ao remédio. Por isso, a fiscalização e o controle sanitário exercidos pela Anvisa são essenciais para garantir a qualidade e segurança dos produtos.