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O programa Bolsa Família passará por um reajuste de 15% em seus repasses, acompanhando a variação inflacionária oficial medida pelo INPC entre março de 2023 e agosto de 2026. A medida foi oficializada por meio de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (17).
Com a atualização, o repasse mínimo garantido às famílias cadastradas saltará para R$ 691. Já a quantia média repassada aos beneficiários alcançará a marca de R$ 777, representando um acréscimo nominal expressivo no orçamento doméstico dos inscritos.
A alteração financeira está prevista nas normas vigentes do programa social. O principal objetivo do governo ao aplicar o índice é assegurar a preservação do poder de compra dos cidadãos que dependem do auxílio.
O decreto entra em vigor de forma imediata, mas os efeitos práticos nos pagamentos aos beneficiários começam a valer a partir do dia 1º de outubro.
A reestruturação eleva o Benefício de Renda de Cidadania para R$ 164 por pessoa. O Benefício Primeira Infância passa a pagar R$ 173, enquanto o Benefício Variável Familiar é ajustado para R$ 58 por integrante.
Durante o evento de assinatura no Palácio do Planalto, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Bruno Moretti, detalhou que a correção seguiu exatamente o índice acumulado de 15,04% registrado pelo INPC no período.
Moretti reforçou que a iniciativa protege a renda das famílias de baixa renda. Os cálculos oficiais mostram que o valor médio do benefício salta de R$ 675 para R$ 777.
Impacto na segurança alimentar
Na mesma solenidade, o ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan, destacou que a reposição visa combater os impactos da alta de preços. A meta principal é afastar o risco de insegurança alimentar entre a população vulnerável.
Durigan também divulgou estimativas econômicas para 2027. A projeção é que os gastos com o programa fiquem entre 1,2% e 1,25% do Produto Interno Bruto (PIB), abaixo dos 1,5% registrados na transição anterior.
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