Caiado apresenta plano com lei de terrorismo doméstico e novas cadeias

O pré-candidato à Presidência e ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), apresentou nesta segunda-feira (10/8), em São Paulo, um pacote de segurança pública focado no combate a organizações criminosas que prevê a tipificação do terrorismo doméstico. A proposta visa asfixiar financeiramente as facções, endurecer o regime penal e integrar as forças de inteligência do país.

Ministério da Segurança e convite a promotor

Para coordenar a ofensiva contra o crime organizado, o pessedista planeja criar o Ministério da Segurança Pública. Durante o evento, Caiado declarou a intenção de convidar o promotor Lincoln Gakiya, do Ministério Público de São Paulo, para chefiar a pasta, embora tenha admitido ainda não ter conversado formalmente com o jurista.

Procurado para comentar a declaração, Lincoln Gakiya informou que tomou conhecimento do anúncio por meio da imprensa e decidiu não se manifestar sobre a indicação. A conferência em São Paulo contou também com a presença de Gilberto Kassab, candidato a vice no projeto presidencial de Caiado, além de outros quadros partidários.

Ações de inteligência e superpresídios

A proposta de lei contra o terrorismo doméstico prevê autorizar a atuação direta das Forças Armadas no combate ao crime sem dependência de operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Além disso, a norma estabelece a punição severa para colaboradores indiretos e apoiadores do esquema de lavagem de dinheiro das facções.

O plano sugere ainda a fundação da Sulpol, uma agência internacional de integração policial entre os países da América do Sul. No sistema penitenciário, a estratégia prevê a construção de 40 presídios de segurança máxima com capacidade para 20 mil detentos cada, totalizando um investimento estimado em R$ 3 bilhões.

Segundo Caiado, o isolamento absoluto dos líderes criminosos é fundamental para impedir que os presídios continuem funcionando como quartéis-generais de facções. Ele também defende programas de formação profissional e ressocialização focados exclusivamente em detentos cooptados que não exerciam papéis de comando dentro das organizações.

Maioridade penal e capital político

O pacote do presidenciável inclui a redução da maioridade penal para delitos graves, como homicídios, estupros e os crimes enquadrados na nova legislação antiterror. A proposta também contempla ações para coibir o furto de aparelhos celulares e reforçar a proteção jurídica a mulheres, crianças e adolescentes.

A pauta da segurança pública constitui o principal pilar político do candidato. Pesquisa recente do instituto Genial/Quaest indicou que a área alcançou 70% de aprovação positiva entre os eleitores de Goiás, consolidando o setor como a vitrine do seu projeto de governo em nível nacional.