Câmara dos Deputados aprova MP que altera benefício fiscal para importação de cacau

A Câmara dos Deputados, em sessão plenária recente, aprovou a Medida Provisória 1341/26, que estabelece uma significativa redução no prazo de suspensão de tributos para a importação de cacau estrangeiro. Este benefício fiscal, conhecido como *drawback*, passará de um ano para seis meses, aplicável a empresas que utilizam a matéria-prima para a exportação de produtos finais industrializados.

A medida busca otimizar o uso do incentivo e será crucial para o setor. O texto aprovado pela Câmara é, na verdade, um substitutivo elaborado por uma comissão mista, tendo como autor o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).

Conforme a nova redação, as empresas beneficiadas terão a possibilidade de solicitar uma única prorrogação do prazo, mantendo o período de seis meses. A Medida Provisória 1341/26, agora aprovada na Câmara, segue para análise e votação no Senado Federal, onde seu trâmite será acompanhado de perto pelos setores envolvidos.

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