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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de uma sindicância CNJ para investigar a conduta do desembargador Newton Ramos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O objetivo é examinar sua participação em julgamentos de precatórios do setor sucroalcooleiro e possíveis vínculos com o Banco Master.
A ordem partiu do corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves. A assinatura ocorreu em uma terça-feira. Dois dias depois, a Polícia Federal realizou uma operação no gabinete do desembargador.
O procedimento disciplinar tem prazo inicial de 60 dias. Esse período pode ser prorrogado mediante justificativa formal.
A apuração teve início após representação apresentada pelo advogado Alex Ferreira Borralho. Há suspeitas sobre conexões entre decisões do magistrado e o escritório de advocacia integrado por sua esposa, Camilla Ramos.
Detalhes da investigação
Entre os focos está a atuação de Newton Ramos em janeiro de 2024 em um caso de precatórios. A reclamação cita um contrato milionário envolvendo a instituição financeira e o escritório associado.
O órgão fiscalizador ressalta que conexões diretas ainda não foram comprovadas. Tudo será checado durante a instrução do caso.
O TRF-1 deverá enviar dados sobre litígios específicos. O magistrado terá dez dias para apresentar defesa prévia.
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