Cúpula do Mercosul aborda futuro da Venezuela e novos acordos comerciais

A 68ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, que acontece nesta terça-feira (30/6) no Paraguai, reúne o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros líderes sul-americanos para discutir o aprofundamento da integração regional e a expansão de acordos comerciais. O encontro também terá como pauta central o apoio humanitário à Venezuela, gravemente afetada por recentes terremotos.

Este encontro de cúpula ganha um contorno de urgência humanitária, ocorrendo poucos dias depois dos devastadores terremotos que assolaram a Venezuela, resultando em pelo menos 1.450 mortes até o último domingo (28/6). Espera-se que os chefes de Estado presentes demonstrem solidariedade e articulem ações de apoio ao país vizinho.

O Mercosul em destaque

• O Mercosul é formado por cinco Estados-membros plenos: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e a Bolívia, que oficializou sua entrada no bloco em 2024.
• Essas nações, em conjunto, representam uma significativa parcela do continente, abrangendo 73% da área territorial da América do Sul e gerando 70,2% do Produto Interno Bruto (PIB) da região, totalizando US$ 2,97 trilhões.
• Além dos membros permanentes, o bloco também integra sete Estados associados – Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Panamá – que participam ativamente das discussões sobre temas de interesse comum.
• Nesta cúpula, a presença de sete chefes de Estado foi confirmada: Lula (Brasil), Javier Milei (Argentina), Santiago Peña (Paraguai), Yamandú Orsi (Uruguai), Rodrigo Paz (Bolívia), José Antonio Kast (Chile) e Daniel Noboa (Equador).
• A reunião simboliza o encerramento da presidência pro tempore do Paraguai, com a transição da liderança do bloco para o Uruguai, que conduzirá os trabalhos pelos próximos seis meses.

O status da Venezuela no bloco

A Venezuela, que se tornou membro pleno do Mercosul em 2012, encontra-se suspensa do bloco desde 2016 devido ao descumprimento de seu protocolo de adesão. Em 2017, uma nova suspensão foi imposta em resposta à ruptura da ordem democrática no país.

Com a recente mudança de comando, após a captura de Nicolás Maduro, a presidência paraguaia tem buscado iniciativas para reaproximar a nação vizinha do bloco. Houve, inclusive, uma consulta ao Brasil sobre a viabilidade de convidar representantes venezuelanos para as reuniões do grupo.

Atualmente, o país é liderado por Delcy Rodriguez, que assumiu a chefia após uma operação dos Estados Unidos que resultou na prisão de Maduro, com o respaldo da administração de Donald Trump.

O governo brasileiro considera que o diálogo sobre a possível reintegração da Venezuela ao Mercosul é construtivo e pode favorecer a estabilização democrática na nação. Contudo, a expectativa é que essa pauta não seja o foco principal desta cúpula. O debate deve se concentrar prioritariamente no apoio às vítimas da severa tragédia sísmica.

Autoridades venezuelanas reportaram que os tremores resultaram em 1.450 óbitos e 3.238 feridos. Um novo sismo de magnitude 4,8 foi registrado no sábado, agravando a situação.

O governo do Brasil tem intensificado seus esforços para encaminhar assistência emergencial às vítimas. Desde sexta-feira (26/6), quatro aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) foram mobilizadas para transportar suprimentos essenciais, medicamentos e equipes de resgate, contribuindo com as operações de busca e salvamento.

Expansão de acordos comerciais

Para além da urgente pauta humanitária envolvendo a Venezuela, a cúpula será palco de importantes debates sobre a expansão das parcerias comerciais do bloco. Este é o primeiro encontro desde a ratificação do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, que entrou em vigor provisoriamente em 1º de maio, após mais de duas décadas de negociações.

O Mercosul demonstra avanço em suas tratativas com outras nações. Durante a reunião de terça-feira, está previsto o lançamento oficial das negociações para um acordo com o Japão, tema previamente abordado em um encontro entre o presidente Lula e a primeira-ministra japonesa, Takaichi Sanae, à margem da cúpula do G7.

Há também uma forte expectativa de progresso nas discussões com o Panamá e a Índia. Adicionalmente, o bloco busca intensificar as relações comerciais com a República Dominicana, Guiana, Suriname e Trinidad e Tobago.

Outras pautas relevantes

Na agenda da cúpula, destaca-se a assinatura de um acordo fundamental que permitirá o reconhecimento da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) como documento de viagem válido para ingresso em todos os países do Mercosul e seus Estados associados.

A CIN, disponível em versões física e digital, está substituindo progressivamente o antigo RG, adotando o CPF como número de identificação único. Para mais informações sobre como emitir o documento, consulte o portal oficial.

Outro ponto a ser selado é um protocolo de reconhecimento mútuo para meios de identificação e autenticação eletrônica. Com este tratado, os membros do Mercosul passarão a validar, por exemplo, assinaturas e autenticações realizadas por meio da plataforma gov.br.

Adicionalmente, o Brasil apresentará uma proposta para a criação de um pacto regional de enfrentamento ao feminicídio e à violência contra a mulher. Por fim, aguarda-se o anúncio da contribuição brasileira ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), um mecanismo estabelecido para mitigar as disparidades regionais.

Os recursos do Focem são direcionados ao financiamento de projetos cruciais em infraestrutura, saneamento básico, habitação, energia e iniciativas sociais em toda a região do bloco.