Mãe acusa negligência médica após morte de recém-nascida em Picos, PI

O Ministério Público do Piauí (MPPI) está investigando a morte de uma recém-nascida, ocorrida em 3 de janeiro deste ano, no Hospital Regional Justino Luz, em Picos (PI). Uma jovem mãe de 22 anos acusa a equipe médica de negligência, alegando que falhas na prestação de serviços de obstetrícia foram a causa do óbito da filha, que faleceu apenas cinco minutos após o parto.

O promotor de Justiça Paulo Maurício Gusmão assina o documento que detalha o procedimento administrativo, focado na suposta falha nos serviços de obstetrícia da unidade. A denúncia aponta que a médica responsável pelo parto não teria concluído sua residência médica na época do ocorrido e, ainda, não permaneceu na sala durante o procedimento.

A denúncia revela que a gestação da mulher transcorria sem intercorrências, atingindo 39 semanas. Ela deu entrada no Hospital Regional Justino Luz após o rompimento da bolsa amniótica.

O trabalho de parto progrediu normalmente até a troca de plantão, momento em que a médica agora sob investigação assumiu o caso. A mãe relata que, apesar da dilatação completa e da exaustão física, seu pedido por uma cesariana, apoiado por sua mãe e outros profissionais presentes, foi negado.

A denúncia prossegue informando que a médica se ausentou da sala de parto em diversas ocasiões durante o procedimento. Horas depois, a recém-nascida veio ao mundo em estado grave, vindo a óbito cerca de cinco minutos depois. A profissional teria retornado somente para efetuar a sutura da paciente, sem estabelecer contato posterior.

Na manhã subsequente, a mãe solicitou uma avaliação médica para obter alta e poder comparecer ao velório da filha. Contudo, a médica teria informado que só a examinaria às 14h. A liberação, conforme a representação, só foi efetivada após a intervenção de uma assistente social, que conseguiu que a profissional realizasse a avaliação e autorizasse a saída.

O boletim de ocorrência lavrado pela jovem ainda destaca inconsistências nos horários registrados no prontuário médico, além de apontar possíveis alterações e omissões na documentação hospitalar.

Um questionamento crucial apresentado ao MPPI é que a médica estaria ainda cursando residência médica em ginecologia e obstetrícia e não possuía registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM) na data do parto. A família levanta dúvidas sobre a legalidade de sua atuação como chefe de plantão sem a supervisão de um médico preceptor.

A resposta do hospital

Em resposta ao MPPI, o Hospital Regional Justino Luz declarou que a escolha da via de parto é um ato médico privativo, determinado pelo diagnóstico obstétrico. A unidade de saúde afirmou que a paciente foi admitida com uma evolução obstétrica considerada normal.

O hospital ressaltou que, nesse cenário, a manutenção da condução do parto por via vaginal estava em conformidade com as diretrizes nacionais e internacionais vigentes.

A gerência hospitalar complementou que houve acompanhamento contínuo durante a internação e que enfermeiras obstetras são habilitadas para conduzir partos vaginais. O hospital enfatizou que a médica estava no setor obstétrico, em área próxima à sala de parto, com disponibilidade imediata, refutando a alegação de abandono assistencial.

Segundo a instituição, a médica estava no último mês do terceiro ano de residência em ginecologia e obstetrícia, possuindo habilitação legal e inscrição regular no CRM para o exercício profissional. O Conselho Regional de Medicina (CRM) informou ao Ministério Público que uma sindicância foi instaurada para investigar o ocorrido.

Até a última atualização desta reportagem, o Conselho Regional de Medicina (CRM), o Hospital Regional Justino Luz e a Polícia Civil não haviam respondido aos contatos da coluna.

Em contrapartida, a jovem mãe contestou a imparcialidade da apuração administrativa do hospital. Ela alegou que o diretor técnico da unidade teria tido vínculos societários anteriores com o marido da médica e manteria proximidade com a família da investigada, fatores que, conforme a representação do MPPI, comprometem a lisura da investigação interna.

Denúncia contra delegado

A jovem também formalizou uma denúncia contra a Polícia Civil, afirmando que, mesmo após registrar um boletim de ocorrência na 1ª Delegacia de Polícia Civil, nenhum inquérito foi instaurado para apurar o caso por mais de três meses.

A denúncia aponta que o delegado responsável pelo registro do caso seria irmão da médica investigada. Diante dessa situação, a família solicitou a designação de outra autoridade policial para conduzir as investigações e a comunicação dos fatos à Corregedoria da Polícia Civil.