Deputada Andréa Werner solicita investigação de influencer por capacitismo contra autistas no MPSP

A deputada estadual Andréa Werner (PSB), presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Alesp, protocolou uma representação junto ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) solicitando a investigação do influenciador digital Jonatan Martins Pacheco, conhecido como "Sharkão", por acusações de capacitismo e discriminação contra pessoas autistas.

A parlamentar detalha no documento que Pacheco teria proferido piadas consideradas degradantes em suas plataformas digitais. Ele sugeriu que, para "parecer autista", bastaria "colocar óculos escuros, deixar a boca aberta e dar uma babadinha". Essa conduta é alvo da denúncia.

Andréa Werner ressaltou o grande alcance do influenciador, que possui mais de 1,5 milhão de seguidores somente no Instagram. Tal visibilidade amplia o impacto de suas declarações, tornando a investigação ainda mais pertinente.

A representação também menciona um vídeo no YouTube onde Pacheco aparece utilizando supostos laudos de Transtorno do Espectro Autista (TEA) para acessar uma fila de embarque prioritário em um aeroporto. A deputada argumenta que ele se vestiu de forma a estereotipar comportamentos de indivíduos neurodivergentes.

É relevante notar que o próprio Jonatan Martins Pacheco alega possuir o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA). Essa informação adiciona uma camada de complexidade ao caso, levantando discussões sobre apropriação e desinformação.

Além da abertura de um inquérito civil ou procedimento investigatório criminal para apurar a conduta de Pacheco, o documento solicita o ajuizamento de uma ação civil pública por danos morais coletivos. Também pode ser proposta uma ação penal pública incondicionada contra o influenciador.

A reportagem entrou em contato com Jonatan Pacheco por meio de suas redes sociais e e-mail, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço permanece à disposição para qualquer manifestação do influenciador.

O que é capacitismo?

O capacitismo é caracterizado como o preconceito e a discriminação contra pessoas com deficiência. Essa forma de discriminação é expressamente penalizada pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que visa garantir direitos e combater a exclusão.

A legislação prevê que a prática, indução ou incitação à inferiorização de indivíduos com deficiência pode resultar em pena de 1 a 3 anos de reclusão, além de multa. Quando o ato de capacitismo ocorre por meio de comunicação social ou redes sociais, a pena é agravada.

Nesses casos, a reclusão pode variar de 2 a 5 anos, cumulada com multa. A legislação busca, assim, coibir a disseminação de preconceitos e proteger a dignidade das pessoas com deficiência em todos os ambientes, inclusive no digital.