Governo avalia prorrogar subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina

O Ministério da Fazenda analisa a possibilidade de estender o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, implementado para mitigar o impacto da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis no Brasil. A pasta confirmou a informação nesta quinta-feira (23) à Agência Brasil.

Em vigor desde 25 de maio, o benefício para a gasolina tem validade de dois meses e está prestes a expirar. O ministério informou que ainda não há uma decisão final sobre a renovação, tampouco sobre o período de vigência ou possíveis ajustes no valor concedido.

Paralelamente, o subsídio de R$ 1,12 por litro para o diesel segue ativo. No último dia 17, o Congresso Nacional aprovou a extensão, por mais 60 dias, da Medida Provisória 1.363, que estabeleceu essa subvenção.

O que é a subvenção econômica?

A subvenção econômica, formalmente conhecida como subsídio, consiste em um incentivo financeiro concedido pelo governo a produtores e importadores de combustíveis. O objetivo é amortecer a elevação dos preços internacionais, protegendo o consumidor final.

Na prática, o governo arca com uma parcela do custo da gasolina, o que atenua a chegada de aumentos de refinarias ou do mercado externo aos postos de venda. O repasse é realizado diretamente aos agentes do setor via Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Motivação para a prorrogação

A principal razão para a cogitação da prorrogação é a recente e acentuada elevação do preço do petróleo no cenário global. Após um período de baixa em junho, o barril do tipo Brent superou os US$ 100 nesta semana, impulsionado pela intensificação dos conflitos no Oriente Médio.

De acordo com o Ministério da Fazenda, essa conjuntura levou a equipe econômica a reconsiderar o encerramento do benefício. Em nota, a pasta declarou que "discute possível ato para viabilizar sua prorrogação, sem, ainda, decisão certa sobre prazo e valor", ressaltando que a medida ainda requer novas avaliações.

Influência geopolítica

Inicialmente, o governo considerou encerrar o subsídio da gasolina em julho, após um acordo preliminar de paz entre Estados Unidos e Irã ter provocado uma queda temporária no preço do petróleo. Contudo, a deterioração das relações diplomáticas alterou significativamente esse quadro.

No início de julho, o presidente dos EUA, Donald Trump, declarou o fracasso do acordo com o Irã e a ausência de intenção em retomar negociações. Essa escalada de tensões reacendeu a pressão sobre o mercado internacional de petróleo. Adicionalmente, ataques a navios petroleiros no Mar Vermelho e os riscos à navegação na região aumentaram as preocupações globais sobre a oferta da commodity.

Impacto econômico no Brasil

O petróleo é o insumo primordial na produção de gasolina, diesel e querosene de aviação. Variações no preço do barril no mercado internacional impactam diretamente os custos dos combustíveis, exercendo pressão inflacionária e elevando os gastos com transporte de passageiros e cargas.

As subvenções temporárias aos combustíveis foram criadas justamente para atenuar esses efeitos. Um exemplo prático foi a redução efetiva de um aumento de R$ 0,48 por litro na gasolina A, após repasse da Petrobras às distribuidoras, para cerca de R$ 0,04 por litro com a aplicação do subsídio governamental.

Diesel: benefício mantido

Enquanto a gasolina aguarda uma decisão do Ministério da Fazenda, o subsídio ao diesel permanece assegurado. A medida provisória que estabeleceu o benefício de R$ 1,12 por litro foi prorrogada por mais 60 dias. A regra permite que, ao final de cada bimestre, o Ministro da Fazenda possa manter, modificar ou encerrar a subvenção, mediante comunicação prévia aos beneficiários com 15 dias de antecedência.

Um outro subsídio ao diesel, no valor de R$ 0,35, foi revogado em 1º de julho, após dois meses de vigência. Naquele período, o barril do petróleo cotava-se em torno de US$ 70, levando a equipe econômica a retirar o benefício.

Outras ações governamentais

Além das subvenções, o governo tem implementado outras medidas para contrabalançar os efeitos da alta do petróleo nos preços domésticos. Recentemente, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%, com validade inicial de 180 dias.

A expectativa governamental é que o maior uso de biocombustíveis diminua a dependência da gasolina de origem fóssil e contribua para estabilizar os preços ao consumidor.