Fim da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e TV

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente ao primeiro turno das Eleições 2026 encerra-se nesta quinta-feira (1º). Iniciada em 28 de agosto, a exibição ocorreu em blocos fixos e inserções diárias na programação das emissoras.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a medida coincide com o término do prazo para a realização de comícios e o uso de aparelhagem de sonorização fixa, permitidos apenas das 8h às 24h.

Ainda nesta quinta-feira, encerra-se o prazo legal para a realização de debates no rádio e na TV, com exceção daqueles cuja transmissão adentre a madrugada, podendo estender-se até as 7h de sexta-feira (2).

Regras para inteligência artificial

O TSE estabeleceu que, a partir de hoje e até 24 horas após o encerramento da votação, ficam proibidas a publicação, a republicação e o impulsionamento de conteúdos sintéticos criados por inteligência artificial.

A restrição aplica-se a materiais que utilizem a imagem, a voz ou a manifestação de candidatos e pessoas públicas, mesmo que devidamente identificados conforme a legislação vigente.

Preparativos para a votação

O primeiro turno das Eleições 2026 ocorrerá no domingo (4). Na ocasião, os eleitores definirão os ocupantes dos cargos de presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Para verificar o local de votação, os cidadãos podem recorrer ao aplicativo e-Título, que fornece o endereço completo, zona, seção e até mesmo a rota para o deslocamento.

Como alternativa, a consulta pode ser feita diretamente no portal do TSE, acessando o Autoatendimento Eleitoral para obter os dados informando os documentos solicitados.

Segundo turno

A disputa em segundo turno é restrita aos cargos de presidente e governador, ocorrendo caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro pleito.

Caso necessário, a nova votação será realizada em 25 de outubro. A respectiva propaganda gratuita no rádio e na televisão será veiculada no período de 9 a 23 de outubro.