Por Alex Blau Blau

A recente elevação do preço da gasolina colocou postos de combustíveis do Distrito Federal na mira de uma fiscalização realizada nesta sexta feira, 25 de setembro. Durante as primeiras inspeções, a Secretaria Nacional do Consumidor identificou estabelecimentos que aumentaram a margem de lucro sem apresentar, inicialmente, justificativa para a alteração.

A operação conta ainda com a participação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e do Procon do Distrito Federal. A previsão é de que aproximadamente oito postos sejam fiscalizados ao longo do dia.

A ação começou após o litro da gasolina registrar nova alta de aproximadamente R$ 0,20 na quinta feira. Em determinados estabelecimentos do DF, o combustível chegou ao consumidor pelo valor de R$ 6,89.

Os postos onde foram encontradas alterações consideradas sem justificativa serão submetidos a processo administrativo. Os responsáveis poderão apresentar documentos para demonstrar se houve aumento nos valores cobrados pelas distribuidoras ou crescimento de outros custos operacionais.

A Secretaria Nacional do Consumidor não revelou quais estabelecimentos apresentaram as alterações identificadas durante a fiscalização.

Como o mercado de combustíveis não possui preço tabelado, a análise não considera apenas o valor encontrado nas bombas. Os fiscais comparam a margem normalmente praticada pelo estabelecimento com a atual e verificam se existe uma razão econômica comprovada para o reajuste.

Representantes do setor afirmam que a elevação registrada no Distrito Federal teria ocorrido em razão de repasses das distribuidoras. Essa justificativa também será analisada durante a operação para verificar o comportamento dos preços ao longo da cadeia de comercialização.

Além da questão financeira, as equipes estão verificando a qualidade da gasolina e dos demais combustíveis vendidos aos consumidores.

A fiscalização também ocorre em outros estados, entre eles Rio de Janeiro e Paraná. No Distrito Federal, os procedimentos administrativos deverão apontar se os reajustes identificados possuem justificativa comprovada ou se houve aumento irregular da margem de lucro.