Comissão aprova desconto em livros para professores e alunos de licenciatura

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2412/19, que estabelece um desconto em livros, periódicos e materiais pedagógicos de no mínimo 30% para professores e universitários de cursos de licenciatura em sua área de atuação.

Desenvolvimento profissional

A relatora da matéria, deputada Carol Dartora (PT-PR), recomendou a aprovação da proposta. Segundo a parlamentar, obras impressas e conteúdos didáticos funcionam como ferramentas essenciais de trabalho e impulsionam o pleno desenvolvimento dos educadores.

De autoria do deputado Pastor Eurico (PSDB-PE), a proposta exige comprovação para concessão do benefício. Os profissionais e acadêmicos deverão apresentar a carteira de trabalho, a identidade funcional ou uma declaração oficial emitida pela instituição de ensino.

Próximos passos no Congresso

O texto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será avaliado em caráter conclusivo. Para entrar em vigor, a medida precisa passar pelo aval da Câmara dos Deputados e também do Senado Federal.

Entenda como funciona a tramitação de projetos de lei.