Projeto sobre condições pós-covid no sistema único de saúde é aprovado

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria diretrizes para o atendimento integral de pacientes com condições pós-covid no Sistema Único de Saúde. A iniciativa define parâmetros essenciais para diagnóstico precoce, reabilitação física e psicológica, além de acompanhamento contínuo dos afetados.

O texto acatado baseia-se no substitutivo do deputado Geraldo Resende (União-MS) para o Projeto de Lei 1429/26, inicialmente apresentado pelo deputado Giovani Cherini (PL-RS).

Durante a tramitação, o relator realizou modificações para adequar a proposta às normas atuais do Ministério da Saúde, garantindo maior eficácia na aplicação das medidas.

“O encerramento da emergência sanitária não pode representar o abandono das pessoas que sobreviveram à pandemia, mas que permaneceram com sequelas e limitações”, pontuou Geraldo Resende em seu parecer.

Veja a íntegra do texto do parecer aprovado

Estratégias de prevenção e foco em grupos vulneráveis

O projeto integra a vacinação contínua entre as ações preventivas. O texto também fomenta a educação permanente de profissionais da área, o avanço de pesquisas científicas e o combate ativo à desinformação.

Além disso, o substitutivo garante prioridade no atendimento a parcelas populacionais mais vulneráveis, como crianças, idosos, indígenas, ribeirinhos, pessoas com deficiência e profissionais da saúde.

Próximos passos da proposta

As ações serão coordenadas primariamente pela Atenção Primária, com suporte de redes ambulatoriais, hospitalares e psicossociais, podendo incluir teleatendimento complementar.

A matéria segue agora para análise conclusiva nas comissões de Finanças e Tributação, bem como de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Senado.

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