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O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do chefe de Inteligência, Leandro Almada, após ambos serem afastados por ordem de André Mendonça.
A deliberação do ministro precisará ser submetida exclusivamente ao plenário da corte, atualmente formado por dez magistrados devido a uma vaga em aberto.
Dino atendeu a uma solicitação apresentada por Andrei no âmbito de apurações sobre supostas irregularidades em emendas voltadas à produção do filme "Dark Horse", que aborda a trajetória de Jair Bolsonaro.
O magistrado ressaltou que a determinação permanecerá válida até a total conclusão das diligências ordenadas pela corporação, sem sofrer paralisações decorrentes de ingerências externas.
A decisão anterior tomada por Mendonça gerou forte repercussão e elevou a tensão institucional na mais alta instância da justiça brasileira.
O ato baseou-se em um relatório interno utilizado por Alexandre de Moraes para solicitar uma apuração contra o próprio Mendonça por supostos abusos de autoridade e improbidade administrativa.
Em sua manifestação, Dino questionou duramente a conduta do colega de tribunal, levantando dúvidas sobre a legitimidade de atuar em causa própria ao analisar relatórios que o citam diretamente.
O ministro também reprovou a interrupção na produção de dados de inteligência, classificando o episódio como um fato inédito na história da instituição policial.
Segundo ele, procedimentos urgentes sob sua relatoria acabaram prejudicados, havendo indícios de que motivações particulares influenciaram o posicionamento adotado no caso.
Por fim, Dino destacou que o chefe da corporação apenas cumpriu ordens judiciais emitidas por Alexandre de Moraes, não havendo justificativa plausível para punir servidores pelo cumprimento estrito do dever.
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