Governo Lula adia decisão sobre aprovação de novo embaixador dos EUA

O Senado dos Estados Unidos avança na análise para confirmar o novo embaixador dos EUA no Brasil, o republicano Daniel Perez, mas a posse depende exclusivamente da aprovação formal do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Conhecido tecnicamente como agrément, o aval diplomático brasileiro ainda não tem data para ser concedido, em um momento de crescentes atritos políticos entre Brasília e Washington.

A indicação foi anunciada de forma antecipada por Donald Trump em junho, antes do consentimento prévio do Itamaraty. A quebra de protocolo diplomático gerou mal-estar na diplomacia brasileira, uma vez que a tradição exige uma consulta reservada e confidencial ao país receptor antes do anúncio público do nome do diplomata.

Apesar do incômodo inicial, o Senado norte-americano deu prosseguimento às etapas internas. Perez passou por sabatina no Comitê de Relações Exteriores e teve a indicação aprovada por 13 votos a 8, aguardando votação final em plenário. Contudo, a aprovação legislativa nos Estados Unidos não anula a exigência do sinal verde de Brasília.

O que é o agrément diplomático

Regido pelo artigo 4º da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, o agrément é o consentimento obrigatório do Estado receptor antes da nomeação do embaixador. Sem essa concordância explícita do país anfitrião, o representante indicado fica impossibilitado de assumir formalmente a chefia da missão diplomática.

A legislação internacional não fixa prazos para a resposta do país receptor, preservando a soberania do Estado anfitrião. Especialistas explicam que a demora na concessão do aval costuma ser interpretada nas relações internacionais como uma rejeição tácita, podendo levar o governo remetente a retirar a indicação do candidato.

Perfil de Daniel Perez e a estratégia do governo Lula

Daniel Perez é presidente da Câmara dos Representantes da Flórida e aliado do ex-presidente Donald Trump. Durante sua sabatina no Congresso americano, destacou que pretende priorizar pautas de segurança, comércio, minerais críticos e o combate ao crime organizado transnacional na América Latina.

O governo brasileiro, por sua vez, sinaliza que não tem pressa para deliberar sobre o caso. A avaliação de interlocutores no Palácio do Planalto é de que o tema pode ser postergado para depois do processo eleitoral, utilizando o tempo como instrumento político frente à deterioração das relações bilaterais.

Escalada de tensão diplomática e visto revogado

O desgaste entre os dois países ganhou novos contornos após o Departamento de Estado americano revogar o visto da embaixadora do Brasil nos EUA, Maria Luiza Ribeiro Viotti. Washington alegou que a medida ocorreu em resposta aos sucessivos obstáculos impostos pelo governo brasileiro para aprovar a indicação de Perez.

O presidente Lula criticou asperamente a retaliação norte-americana, classificando a decisão sobre o visto de Viotti como irresponsável. Mesmo com a confirmação iminente pelo Senado dos EUA, Perez não poderá exercer o cargo até que o governo brasileiro formalize o aceite do novo embaixador.