STJ julgará pedido para Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá voltarem à prisão

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar um recurso apresentado pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ que pede o retorno de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá ao regime fechado. A informação foi apurada com exclusividade nesta quinta-feira (6/8) pela coluna Fábia Oliveira.

O julgamento ocorrerá em sessão virtual entre 27 de agosto e 2 de setembro de 2026. A relatoria do processo no STJ estará sob a responsabilidade do ministro Ribeiro Dantas.

Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá seguem condenados pelo assassinato de Isabella Nardoni. O recurso apresentado não busca reabrir a discussão sobre a autoria do crime, mas questiona o cumprimento atual das penas após a progressão para o regime aberto.

A entidade responsável pela petição é presidida pelo deputado estadual suplente por São Paulo Agripino Magalhães Júnior. O pedido de regressão de regime aponta indícios de possíveis descumprimentos das condições determinadas pela Justiça.

Entre as contestações levantadas estão dúvidas sobre a rotina profissional declarada por Alexandre Nardoni. A petição também menciona a circulação em horários possivelmente não autorizados e questionamentos relacionados ao endereço informado ao Judiciário.

Relatos de moradores de São Paulo e da região de Barueri sobre a presença dos condenados também foram citados pela entidade. O pedido solicita que ambos voltem ao regime fechado enquanto as autoridades competentes apuram as possíveis irregularidades.

Os fatos apresentados ainda serão avaliados pelo colegiado e não devem ser tratados como definitivamente comprovados antes da análise judicial.

Posicionamento da entidade

Para Agripino Magalhães Júnior, a sessão representa uma oportunidade para que os questionamentos da Associação sejam avaliados pelo STJ.

“Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá não foram absolvidos. Eles continuam condenados por um crime que marcou profundamente o Brasil. O que estamos questionando é se as regras estabelecidas para o cumprimento da pena em regime aberto estão sendo devidamente respeitadas. Diante dos indícios apresentados, entendemos que a Justiça precisa investigar e adotar as medidas necessárias”, afirma Agripino.

Segundo o representante, a atuação da associação busca garantir o cumprimento rigoroso das decisões judiciais e das condições fixadas para a progressão de regime.

“Regime aberto não significa ausência de regras ou de fiscalização. Quando surgem informações sobre possíveis irregularidades, elas não podem ser ignoradas. Nossa atuação busca garantir que tudo seja apurado com rigor, transparência e responsabilidade”, acrescenta.

Recurso ao STJ

Antes de chegar ao STJ, a Associação já havia levado questionamentos ao Ministério Público sobre a execução das penas. Posteriormente, a entidade reforçou o pedido para que os dois condenados voltem à prisão.

No processo em andamento, a Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ atua como agravante. O Ministério Público do Estado de São Paulo figura como agravado, enquanto Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá aparecem como interessados.

A organização informou que vai acompanhar o julgamento virtual e deve se manifestar publicamente após a divulgação oficial da decisão colegiada.

Relembre o caso

Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram condenados pelo assassinato de Isabella Nardoni, que era filha de Alexandre e enteada de Anna Carolina. O crime ocorreu em março de 2008, na cidade de São Paulo.