AGU exige proteção de crianças ao Discord após caso grave em transmissão ao vivo

A Advocacia-Geral da União (AGU) reuniu-se nesta sexta-feira (7) com executivos do Discord para exigir a proteção de crianças e aprimorar os sistemas de verificação de idade na plataforma, após falhas graves de segurança.

O encontro foi convocado em resposta à repercussão do caso de uma adolescente induzida ao suicídio durante uma transmissão ao vivo no aplicativo, fato ocorrido no mês passado.

Exigências legais e medidas cabíveis

Na reunião, a AGU reiterou que garantir a segurança de menores de idade é um dever legal inegociável de todas as redes sociais. O órgão cobrou ações objetivas de prevenção de riscos e identificação de vulnerabilidades.

Em resposta às cobranças, os porta-vozes do Discord demonstraram disposição para adequar as operações às exigências da legislação brasileira e sanar as falhas apontadas.

Para formalizar os compromissos, a AGU avalia a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Caso a plataforma não cumpra os termos, o órgão estuda abrir uma ação judicial.