Internet móvel liberada pode causar colapso na rede durante eleições, diz Anatel

A internet móvel livre durante o período eleitoral pode gerar picos intensos de tráfego e derrubar a conectividade de celulares perto das zonas de votação, segundo alerta enviado pela Agência Nacional de Telecomunicações ao Supremo Tribunal Federal.

O ministro Cristiano Zanin havia exigido um parecer técnico da agência após solicitação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e do Partido Verde.

Os partidos pediram a liberação da rede móvel nas 72 horas anteriores e 24 horas posteriores aos turnos de votação. O argumento central aponta que o fim dos créditos em planos pré-pagos reduz o acesso à informação.

Com o pacote esgotado, apenas aplicativos patrocinados funcionam, o que supostamente facilitaria a propagação de desinformação. A Anatel, contudo, refutou essa premissa.

Desafios técnicos

A autarquia federal destacou que o combate a notícias falsas envolve questões sociais complexas que não dependem diretamente da conectividade celular.

Além disso, dados da própria agência mostram que a maioria dos usuários de planos pré-pagos recorre a redes Wi-Fi fixas para economizar franquia.

Diferente das conexões cabeadas, a transmissão móvel usa um espectro eletromagnético limitado pelo ar.

Liberar o tráfego sem restrições faria os consumidores aumentarem drasticamente o uso com downloads e vídeos. Isso causaria forte congestionamento e falhas no sinal.

O órgão regulador diagnosticou que tal cenário ameaça provocar o colapso das redes de telecomunicações, atrapalhando a comunicação dos cidadãos em um momento democrático crucial.

Próximos passos

A agência também pontuou barreiras regulatórias, afirmando que a medida invadiria sua competência exclusiva na gestão do setor.

Antes de emitir uma decisão sobre o pedido urgente, o ministro Cristiano Zanin aguarda a manifestação formal da Procuradoria-Geral da República.