Julgamento no STF define se Alexandre de Moraes será investigado nesta terça

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira o caso das mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. O rito da sessão foi definido pela Presidência da Corte.

A sessão começa às 10h. Após a abertura, haverá a leitura da ata anterior e a saudação aos ministros.

Em seguida, ocorre o pregão do processo. O relator Edson Fachin fará a leitura do relatório e delimitará o objeto da análise.

Depois, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá espaço para manifestação, seguida por eventuais sustentações orais.

Encerradas as falas, Fachin apresentará seu voto sobre a abertura ou não de uma investigação contra Moraes.

Os demais ministros votarão em ordem regimental de antiguidade. Flávio Dino será o primeiro após Fachin, até o decano Gilmar Mendes.

Moraes e Toffoli

É esperado que Moraes não participe da votação, pois o caso envolve sua própria conduta. Além disso, é possível que Dias Toffoli declare suspeição, postura que tem adotado em ações do Banco Master.

Ao final, o presidente proclamará o resultado. Pode haver pedido de vista, dando até 90 dias para a devolução do processo.

As mensagens

Antes relator, André Mendonça retirou o sigilo do processo com as conversas entre Moraes e Vorcaro.

Em uma mensagem de 15 de novembro, o banqueiro consultou o ministro sobre deixar o país dias antes de sua prisão.

A Polícia Federal apontou que Vorcaro sabia da ordem de prisão com antecedência devido a uma rede de influência com vazamentos.

Posteriormente, a PGR pediu a nulidade da investigação sob o argumento de que o foco recaía sobre Moraes, exigindo autorização do Plenário.