Justiça do Rio mantém Google e Facebook em processo movido por Chico Buarque

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que Google e Facebook continuem como réus em uma ação movida por Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan e outros artistas contra a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo.

O processo aponta o uso não autorizado de canções em uma aula paga do curso “Clube Antifeminista”. O material foi veiculado no YouTube e no Instagram com uma finalidade comercial diferente da informada.

Segundo os autores, as editoras teriam liberado as obras sob justificativas distintas da real aplicação pedagógica e ideológica. Canções como Mulheres de Atenas e Flor de Lis integram a lista de obras citadas.

Papel das plataformas digitais

Google e Facebook tentaram deixar o processo sob a alegação de que não respondem por conteúdos de terceiros. A juíza Maria Izabel Gomes Santanna de Araujo rejeitou o pedido inicial.

A magistrada destacou que ambas administram as redes onde o material circulou e possuem capacidade técnica para cumprir ordens de remoção. A responsabilidade civil, contudo, só será julgada no mérito.

Os artistas exigem a remoção definitiva do material, indenização de R$ 50 mil por danos morais para cada autor e reparações materiais calculadas conforme a monetização e vendas do curso.