Ação contra sonegação fiscal no DF identifica fraude de R$ 453 milhões

A Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) deflagrou, entre os dias 8 e 20 de agosto, uma grande operação no combate à sonegação fiscal no DF. A ação fiscalizatória identificou R$ 453 milhões em movimentações comerciais ilícitas e constituiu R$ 217,8 milhões em créditos tributários, somando impostos devidos e penalidades aplicadas.

O alvo principal foi uma empresa de fachada classificada como "noteira", instalada na Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) de Águas Claras. De acordo com os auditores, o estabelecimento emitiu cerca de 1 mil documentos para compradores nos estados do Ceará, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

Segundo os auditores da Receita, as notas fiscais emitidas não tinham correspondência com transações reais. Os papéis simulavam o trânsito de produtos para criar créditos tributários indevidos e acobertar cargas irregulares, englobando R$ 390 milhões em mercadorias como óleo de soja recuperado, sebo bovino, graxa suína e gordura mista.

Durante as diligências, equipes fiscais apreenderam volumes expressivos de itens. Foram retidas 35 toneladas de mármore, 78 toneladas de açúcar, 88,35 toneladas de sebo bovino, 57 toneladas de milho, 2.340 baterias automotivas e 26.490 produtos de cosméticos.

O balanço de apreensões inclui ainda 19 mil unidades de óleo de soja, 74,1 toneladas de farinha de milho, 51,9 toneladas de trigo, 20,87 toneladas de feijão-carioca, 23.520 frascos de água sanitária, 1.410 cigarros eletrônicos, além de madeira, alimentos, energéticos e materiais de construção.

Fiscalização no Aeroporto de Brasília e fretes

Em outra frente atuante entre 10 e 17 de agosto, a Seec-DF fiscalizou operações de importação no Aeroporto de Brasília. A varredura envolveu R$ 47,8 milhões em bens importados e garantiu a arrecadação direta de R$ 8,6 milhões em ICMS Importação para os cofres públicos.

Paralelamente, o transporte interestadual de cargas também passou por auditoria. Com uma base calculada em R$ 5,2 milhões, o trabalho resultou no recolhimento de R$ 937,1 mil referentes ao ICMS sobre fretes. Os valores totais ainda podem subir, pois as apurações continuam.

Balanço das ações fiscais

Ao somar as três frentes de atuação, os auditores alcançaram R$ 453 milhões em movimentações auditadas e R$ 217,8 milhões recuperados em créditos tributários. A Seec-DF ressalta que as incursões continuam para coibir fraudes na circulação de mercadorias no Distrito Federal.