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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou nesta quinta-feira (6) que os leilões de exploração de petróleo marcados para outubro baterão recorde de áreas em disputa. A autarquia federal é a responsável direta pela organização e supervisão de todo o certame.
Dois grandes eventos estão agendados para o dia 7 de outubro. O 4º Ciclo de Partilha focará nas cobiçadas áreas do pré-sal, ofertando 13 blocos. Paralelamente, o 6º Ciclo de Concessão colocará 22 setores à disposição do mercado para a exploração em outras regiões.
A listagem oficial com todos os trechos de partilha e concessão foi divulgada no Diário Oficial da União. O processo inclui locais que receberam manifestação formal de interesse e garantias de oferta por parte das companhias energéticas.
Próximos passos e prazos
A ANP informou que as petroleiras têm até o dia 31 de agosto para declarar interesse em novos blocos, o que pode ampliar ainda mais a concorrência. Quem perder o prazo ainda poderá entrar na disputa através de consórcios com empresas já habilitadas.
Diferenças entre os regimes
Nas zonas de exploração de petróleo localizadas no pré-sal, o modelo adotado é o de partilha. Nele, o óleo excedente é dividido entre a vencedora e a União, vencendo quem oferece a maior fatia ao Estado brasileiro.
Já no sistema de concessão, aplicado no restante dos blocos, o risco financeiro é integralmente da empresa. Em troca, a companhia adquire a posse de todo o óleo e gás descoberto, pagando royalties e bônus ao governo.
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