Ministra destaca novo Plano Safra para agricultura familiar focado na transição ecológica

A ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, anunciou nesta quarta-feira (1º), durante o programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov, que o novo Plano Safra para a agricultura familiar se destaca como o maior em volume de crédito, atingindo R$ 85,2 bilhões, e o melhor, devido à significativa redução das taxas de juros e seu forte direcionamento à transição ecológica.

Machiaveli ressaltou a importância dessas condições, afirmando que "agora conseguimos produzir alimentos com a taxa de 2%". Para iniciativas de agroecologia, os juros são ainda mais atrativos, fixados em 1%.

Ela enfatizou que o Plano Safra foi concebido com foco na transição ecológica, incluindo um abrangente pacote de assistência técnica. O objetivo é capacitar a agricultura familiar a produzir utilizando insumos biológicos, promovendo a proteção do meio ambiente e a conservação dos recursos naturais por meio das melhores práticas.

Lançada na terça-feira (30) com um incremento de 9% na oferta de crédito para o setor, esta política pública representa um avanço contínuo. A ministra relembrou que, em 2023, o crédito disponível para a produção de alimentos era de R$ 53 bilhões, com uma distribuição majoritariamente concentrada na Região Sul do país.

"Conseguimos fazer com que ele chegasse a todas as regiões", explicou Fernanda Machiaveli, destacando o esforço para oferecer condições mais facilitadas aos agricultores familiares de áreas com menor acesso, como as regiões Norte e Nordeste.

Medidas de proteção contra mudanças climáticas

A pasta do Desenvolvimento Agrário também implementa um conjunto de medidas robustas para proteger a agricultura familiar dos impactos das mudanças climáticas. Entre elas, estão o Pró-Agro, um seguro destinado aos contratantes do Pronaf, e o Garantia Safra, que oferece um benefício essencial para proteger os agricultores de subsistência no semiárido.

"A atividade agrícola é uma atividade de risco, e no contexto de mudanças climáticas, esse risco se intensifica", alertou a ministra. Ela previu um ano desafiador para a população em geral e, especialmente, para a agricultura familiar.

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) oferece, adicionalmente, uma linha de crédito específica para adaptação climática, com foco nas produções das regiões Norte e Nordeste. Outro programa de fomento relevante é o Terra à Mesa.

"Ontem publicamos o edital", informou a ministra, referindo-se a um investimento de R$ 413 milhões destinados à adaptação climática na região do semiárido. Este apoio visa capacitar os agricultores a enfrentar a crescente instabilidade climática. Serão distribuídos R$ 8 mil para cada uma das 60 mil famílias beneficiadas, que também receberão assistência técnica e formação.

Os recursos permitirão a implantação de cisternas, sistemas de energia solar, projetos de irrigação, desenvolvimento de quintais produtivos ou qualquer outra tecnologia que facilite a adaptação da produção de alimentos em cenários de estiagem.

Para o restante do país, estão disponíveis linhas de crédito para bioeconomia e tecnificação, com taxa de 2% ao ano para financiar projetos de irrigação. O programa Mais Alimentos também oferece amplas possibilidades de financiamento para tecnificação voltada à adaptação climática, com juros que variam de 1,5% a 2% para esses investimentos.