MPDFT pede R$ 120 milhões de Virgínia Fonseca e Blaze por publicidade de apostas

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou, nesta quarta-feira (8), uma ação civil pública contra a influenciadora Virgínia Fonseca e a plataforma Blaze, exigindo uma indenização de R$ 120 milhões por danos morais coletivos. A medida judicial fundamenta-se na suposta prática de publicidade abusiva e exploração de apostadores vulneráveis por meio de estratégias de marketing agressivas.

Segundo a peça acusatória, a influenciadora e a empresa operariam uma estrutura de "engenharia predatória". O objetivo seria capitalizar sobre a fragilidade financeira e psicológica dos usuários do site de apostas.

Paulo Binicheski, promotor de justiça à frente do caso, destacou irregularidades específicas, como a suposta comissão de 30% recebida por Virgínia sobre as perdas de seguidores captados durante uma partida da Copa do Mundo entre Argentina e Cabo Verde.

O documento aponta que, em julho de 2026, a criadora de conteúdo teria veiculado publicidade nos Stories do Instagram para seus 56,7 milhões de seguidores sem a devida sinalização de conteúdo pago, omitindo a natureza comercial da postagem.

Durante o processo investigativo, agentes do órgão realizaram monitoramento infiltrado no sistema da Blaze. A análise revelou o uso sistemático de e-mails promocionais que prometiam vantagens irreais aos usuários cadastrados para estimular o consumo.

A Promotoria de Defesa do Consumidor registrou um volume expressivo de insatisfação, totalizando 42 mil reclamações formais contra a plataforma de jogos de azar até o momento.

Binicheski argumenta que a conduta ultrapassa os limites da publicidade comum. Para ele, a associação de ganhos fáceis à imagem de figuras públicas minimiza riscos e induz ao comportamento compulsivo, gerando prejuízos severos.

Posicionamento da defesa e da empresa

Em nota, a assessoria jurídica de Virgínia Fonseca informou que tomou ciência do processo via imprensa e que apresentará as contestações técnicas no decorrer do rito processual estabelecido.

O advogado Sanderson Mafra negou qualquer intenção de prejuízo ou atuação predatória por parte da influenciadora. Ele defende que a responsabilidade civil exige provas materiais, não podendo se basear apenas na visibilidade pública da cliente.

Já a Blaze assegurou que sua operação respeita integralmente a legislação brasileira e as normas recentes de regulamentação do setor de apostas on-line no país.

A empresa afirmou ainda que pauta suas parcerias pelas melhores práticas de mercado, com foco em segurança e jogo responsável, comprometendo-se a fornecer esclarecimentos assim que for formalmente notificada pela Justiça.