Novembro negro: comunidades quilombolas recebem títulos de terras

Dez comunidades quilombolas localizadas em oito estados diferentes vão receber títulos de regularização fundiária do governo federal. A entrega oficial ocorrerá no próximo dia 26, em Brasília, integrando as atividades do Novembro Negro.

A novidade foi divulgada nesta terça-feira (3) pela ministra Fernanda Machiaveli durante o lançamento oficial da agenda temática.

Cerca de 1.120 famílias serão diretamente beneficiadas pela iniciativa em várias regiões do país.

Entre as áreas contempladas estão Nova Batalhinha (BA), Boa Vista dos Negros (RN) e Lagoa dos Campinhos (SE).

Também constam na lista os territórios de Serra da Guia (SE), Caraíbas (SE) e Vaca Morta (PB).

Completam a relação Invernada dos Negros (SC), Casca (RS), São Tomé do Aporema (AP) e Alto Trombetas 2 (PA).

Novas regras para terras da União

Durante o mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará ao Congresso Nacional um decreto para simplificar a regulação fundiária.

A medida visa garantir o reconhecimento de territórios ocupados em áreas públicas da União por meio de títulos coletivos.

Povos tradicionais como ciganos e comunidades de terreiro também devem ser contemplados pelas novas diretrizes governamentais.

Debates e articulações

A programação do Novembro Negro inclui debates, encontros e parcerias institucionais voltadas para o combate às desigualdades.

O Ministério da Igualdade Racial disponibilizará o Mapa do Brasil pela Igualdade Racial em sua página oficial.

No dia 19 de novembro ocorrerá uma audiência pública para discutir o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Na mesma data, o governo lançará o chamado Pacote Quilombola, que engloba as titulações de terras anunciadas.

A ministra Rachel Barros ressaltou que a luta contra o preconceito exige esforço conjunto entre diferentes pastas ministeriais.

Para ela, a democracia só será plena quando a população negra tiver seus direitos plenamente garantidos e promovidos.

O evento de abertura também contou com a presença de diversos ministros e gestores públicos federais.