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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (4) uma audiência pública sobre a COP-31 e o papel do país. O evento acontece às 10h30 no plenário 2, por solicitação do deputado Nilto Tatto (PT-SP).
O objetivo central é examinar os principais desafios das negociações globais, as prioridades da delegação e os reflexos dos acordos firmados após a COP-30, realizada em Belém.
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Além de avaliar os desdobramentos de cúpulas anteriores, o encontro pretende mapear novas iniciativas legislativas. A meta é assegurar o cumprimento das metas ambientais internacionais assumidas pelo governo brasileiro.
Para o deputado Nilto Tatto, o acompanhamento legislativo é indispensável. Ele destaca a necessidade de integrar a sociedade civil na formulação de políticas sustentáveis mais eficientes.
O Congresso Nacional possui histórico de atuação na pauta, tendo ratificado a Convenção-Quadro da ONU em 1994 e o Acordo de Paris em 2016. Os parlamentares também criaram marcos como a Política Nacional sobre Mudança do Clima.
A edição turca da conferência será a primeira após o evento sediado no território nacional. O momento servirá para dar seguimento aos debates ecológicos iniciados em solo brasileiro.
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