ONU Mulheres lança propostas para proteger os direitos das mulheres nas eleições

A poucos dias do pleito eleitoral, a ONU Mulheres apresentou um documento oficial contendo diretrizes estratégicas para ampliar o protagonismo feminino. O objetivo principal é mobilizar candidatos e partidos políticos em torno de pautas essenciais para a população feminina brasileira.

A publicação reúne dez recomendações práticas voltadas à atuação do Estado. Entre os pontos centrais estão a equidade de gênero na política, a erradicação da violência baseada em raça e gênero, além de novas diretrizes para o mercado de trabalho e justiça climática.

Gallianne Palayret, representante da entidade no país, enfatizou a necessidade de ações práticas por parte dos futuros gestores públicos. Segundo ela, o discurso político precisa vir acompanhado de planejamento real e mensurável.

“Palavras bonitas sobre mulheres já existem em quantidade suficiente no Brasil. O que esperamos é compromisso que caiba em três critérios: sua sugestão tem meta? Tem orçamento? Tem prazo? Um compromisso que não responde a essas três perguntas não muda a vida de nenhuma mulher”, declarou.

Eixos principais das propostas

1 - Assumir a paridade como meta. Definir prazos e metas numéricas para ampliar a presença de mulheres, em toda a sua diversidade, nos cargos eletivos, cargos de nomeação, lideranças do Legislativo e na direção dos partidos.

2 - Fazer valer as cotas eleitorais.

3 - Fazer a Lei 14.192/2021 funcionar na prática e no ambiente digital.

4 - Definir metas e orçamento próprio para evitar a violência antes que ela aconteça, com educação para a igualdade, e responder, quando ela ocorre, com serviços especializados em todo o país, medidas protetivas cada vez mais eficazes, investigação e respostas rápidas.

5 - Tratar o machismo como problema público, com uma estratégia permanente e financiada para mudar as normas que naturalizam a violência e limitam os direitos das mulheres. Envolver homens e meninos, responsabilizar agentes públicos e empresas que reproduzem estereótipos.

6 - Garantir formação, contrato formal, salário digno e proteção social às trabalhadoras do cuidado.

7 - Garantir às mulheres salário igual, trabalho formal e proteção social.

8 - Fazer o financiamento climático chegar a quem protege o território.

9 - Garantir a participação paritária e efetiva de mulheres, especialmente indígenas, negras, quilombolas e de povos e comunidades tradicionais, em órgãos de governança climática e na formulação e implementação de políticas.

10 - Garantir que toda política climática questione a quem ela alcança e quem ela deixa de fora. Isso significa gênero e raça como critério obrigatório.