Passe Livre no Distrito Federal: conheça quem tem direito ao transporte público gratuito

Moradores do Distrito Federal (DF) têm acesso ao transporte público gratuito por meio do programa Passe Livre, uma iniciativa do Governo do Distrito Federal (GDF) que visa garantir a mobilidade e a inclusão social. Este benefício abrange diversas categorias de cidadãos, como estudantes, idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência, indivíduos com doenças crônicas e crianças entre 3 e 5 anos de idade.

A concessão do Passe Livre é segmentada por modalidades, cada qual com requisitos específicos para elegibilidade. O processo de solicitação dos cartões pode ser realizado tanto online, através do sistema BRB Mobilidade, quanto presencialmente em postos de atendimento designados, dependendo da categoria do benefício.

Estudantes

Estudantes matriculados em instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas, no Distrito Federal, são elegíveis para o Passe Livre Estudantil, acessado por meio do Cartão Estudantil, garantindo a gratuidade no sistema de transporte público.

Os interessados podem solicitar o Cartão Estudantil online, pelo portal do BRB Mobilidade, ou dirigir-se a um dos postos de atendimento físico.

A documentação necessária para a solicitação inclui foto 3x4 recente, comprovante de residência com emissão máxima de três meses, declaração escolar atualizada (até 30 dias), devidamente assinada e carimbada pela instituição de ensino, além de RG (ou certidão de nascimento) e CPF.

Para a manutenção do benefício, é imprescindível que a instituição de ensino envie periodicamente o calendário acadêmico e os registros de frequência dos alunos. O estudante, por sua vez, deve assegurar que seu cadastro permaneça atualizado e que o Cartão Estudantil esteja dentro da validade.

Pessoas com deficiência e doenças crônicas

O Passe Livre também se estende a indivíduos com deficiência, seja ela física, sensorial ou mental, conforme critérios estabelecidos em legislação específica. Além disso, contempla pessoas com doenças crônicas e condições de saúde determinadas, como insuficiência renal e cardíaca crônica, câncer, vírus HIV, anemias congênitas (falciforme e talassemia) e coagulatórias congênitas (hemofilia).

Cada beneficiário tem direito a oito acessos gratuitos diários. Em casos que demandem acompanhante, o Cartão Especial oferece 16 acessos por dia, distribuídos igualmente entre o titular e seu acompanhante (oito para cada).

A solicitação do Cartão Especial pode ser efetuada online ou presencialmente no posto especializado do BRB Mobilidade, localizado na Estação 112 Sul do Metrô.

Os documentos requeridos incluem laudo médico emitido por profissional com CRM do Distrito Federal, RG (ou certidão de nascimento), CPF e comprovante de residência no DF.

Crianças entre 3 e 5 anos

Crianças na faixa etária de 3 a 5 anos também estão incluídas entre os beneficiários do transporte público gratuito no Distrito Federal.

Para usufruir deste benefício, o responsável legal deve solicitar o Cartão Criança, seja via internet ou em um dos postos de atendimento do BRB Mobilidade.

A documentação para a solicitação exige os dados da criança e do responsável, além da certidão de nascimento ou documento de identidade da criança (com CPF) e os documentos pessoais do responsável legal.

Pessoas com 60 anos ou mais

Moradores do Distrito Federal com 60 anos ou mais são contemplados com o Cartão Sênior, que assegura a gratuidade no transporte público.

Embora o embarque possa ser realizado mediante apresentação de documento oficial com foto, o Cartão Sênior otimiza e agiliza significativamente o acesso ao sistema de transporte público.

O cadastro para o Cartão Sênior pode ser efetuado online ou em qualquer posto do BRB Mobilidade. São exigidos CPF, documento oficial com foto que comprove a idade, foto 3x4 recente e dados pessoais para a emissão do cartão.