Prefeitura de São Paulo proíbe amplificadores na Avenida Paulista e revolta artistas

A Prefeitura de São Paulo proibiu a utilização de fontes externas de energia em equipamentos ou instrumentos sonoros de artistas de rua na Avenida Paulista. A restrição vale durante o Programa Ruas Abertas, realizado aos domingos e feriados, período em que a via é fechada para veículos e destinada exclusivamente aos pedestres.

Publicada no Diário Oficial, a portaria veta o uso de geradores, baterias externas e ligações elétricas em comércios ou residências. A gestão municipal justificou que a decisão ocorreu após debates na Comissão de Conciliação da Subprefeitura da Sé. No entanto, conselheiros e artistas afirmam que o tema nunca foi discutido nesses encontros.

Celso Reeks, representante dos artistas de rua, declarou que a categoria foi surpreendida pela norma. Segundo ele, a medida representa uma proibição velada à amplificação sonora, já que grande parte dos equipamentos depende de eletricidade para funcionar, classificando a ação como unilateral.

Associações criticam eficácia contra poluição sonora

Entidades de moradores e comerciantes apontam falhas na nova regra. Associações locais destacam que caixas de som com bateria interna continuam liberadas. Assim, o volume excessivo pode persistir, pois o equipamento gera o mesmo barulho independentemente da origem da sua energia.

Moradores também ressaltam que instrumentos de sopro e percussão ficam de fora da restrição, embora estejam entre as principais fontes de ruído na região. Um ofício foi enviado ao Ministério Público de São Paulo para questionar os critérios adotados pela prefeitura.

Investigação do Ministério Público

O MPSP abriu um inquérito em junho para apurar a poluição sonora na Avenida Paulista e a fiscalização do programa de lazer. A promotoria cobrou explicações da prefeitura sobre protocolos de controle de ruído, exigindo um plano operacional atualizado e relatórios detalhados das autoridades competentes.