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Dentro dos muros de concreto da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), conhecida como "Colmeia", no Gama, o silêncio impera, mas não por tranquilidade, e sim por medo. A garantia legal que permite a mulheres transexuais cumprir pena em alas femininas se transformou em um cenário de pesadelo.

Homens cisgêneros estariam simulando identidades de gênero para ingressar no espaço destinado às mulheres. Estes indivíduos são apelidados de "trans fakes", e os primeiros relatos de agressões vieram à tona em fevereiro deste ano.

A intenção por trás dessa infiltração é alarmante: dominar o ambiente, oprimir as detentas que realmente se identificam como mulheres e estabelecer um regime de terror, tanto físico quanto sexual. Segundo Allysson Prata, presidente do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (INPDH), que realizou entrevistas com presas da Colmeia, foram coletados depoimentos chocantes que pintam um quadro desolador. Mulheres transexuais estariam à mercê de agressores que mantêm a força física e a mentalidade de detentos do sistema prisional masculino.

A dinâmica descrita é brutal. Caso uma detenta trans recuse relações sexuais com esses infiltrados, a represália é imediata e violenta, com socos, chutes e espancamentos que deixam marcas permanentes.

Desespero

A situação atingiu um nível crítico, levando mulheres transexuais a solicitar o retorno ao sistema prisional masculino. Para muitas, o risco de morte e a tortura psicológica na ala feminina tornaram-se mais insuportáveis do que o estigma associado a uma prisão para homens.

Além da violência explícita, a convivência é relatada como insustentável. Há denúncias de que criminosos condenados por crimes graves contra a população LGBTQIA+ estão sendo alocados no mesmo espaço que suas potenciais vítimas, criando um ciclo de re-vitimização.

O impacto dessa situação transcende as grades, afetando também as policiais penais. As servidoras enfrentam um cotidiano de tensão e insegurança. Lidar com homens que se disfarçam de mulheres exige um nível de vigilância que o sistema atual não está preparado para oferecer de maneira segura, gerando dilemas éticos e riscos físicos para as agentes.

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF) declarou em nota ao Metrópoles que "todas as ocorrências formalmente comunicadas são apuradas e, sempre que necessário, são adotadas as medidas administrativas, assistenciais e operacionais cabíveis".

A secretaria acrescentou que "foi observada uma redução no quantitativo de reeducandas trans custodiadas na PFDF, situação que contribui para melhor gestão da ala e acompanhamento individualizado das internas".

Posicionamento da VEP

A investigação sugere que, em muitos casos, a mudança de gênero é realizada após o início do processo criminal, o que indicaria um método para migrar de presídios masculinos de segurança máxima para a Colmeia.

"Como em qualquer política pública, podem ocorrer casos de abuso de direito, inconsistências ou eventual falseamento de informações pessoais. Para essas situações, o sistema prisional e a VEP dispõem de fluxo de verificação consolidado e amplamente divulgado às equipes técnicas, que inclui análise documental, escuta qualificada e avaliação multidisciplinar. Quando necessário, as medidas são revistas com atuação pontual caso a caso", informou a VEP ao Metrópoles.

O que diz a Seape/DF sobre as denúncias

Em resposta ao Metrópoles, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF) reiterou que as denúncias são investigadas e que as medidas cabíveis são tomadas quando necessário. A pasta afirmou também que "os procedimentos relacionados à custódia de mulheres transexuais no sistema penitenciário do Distrito Federal seguem os parâmetros estabelecidos pela legislação vigente".

A secretaria ressaltou que a alocação em ala específica para mulheres transexuais baseia-se na autodeclaração de gênero da detenta, e que a análise e decisão sobre a transferência são submetidas ao Poder Judiciário, conforme os critérios legais.

Adicionalmente, as detentas transexuais recebem acompanhamento de saúde e psicológico com profissionais especializados em gênero.

"A Seape/DF destaca que a Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) desenvolve diversas ações voltadas especificamente ao acolhimento, assistência e acompanhamento das reeducandas trans. Entre as iniciativas ofertadas estão acompanhamento psicológico contínuo, acolhimento emocional semanal, acesso à educação formal, participação em oficinas profissionalizantes e terapêuticas — como a atual oficina de crochê — além de ações voltadas à promoção da saúde.", concluiu a pasta.