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A medida gerou controvérsia, com muitos defendendo que a fiscalização deveria priorizar a advertência antes da apreensão, uma postura que divide opiniões.

Uma operação coordenada pelo DF Legal, com o suporte da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), desmantelou um ponto de comércio irregular de churrasco e apreendeu aproximadamente 12 marmitas prontas, além de panelas com comida e churrasqueiras, em uma área próxima à EPDB, na última sexta-feira, 15 de maio.

As refeições, que estavam preparadas para comercialização, incluíam arroz, farofa, salada e carne grelhada. Todo o estoque e os utensílios foram recolhidos pelos agentes e transportados no veículo da equipe durante a intervenção.

Em registros visuais, o vendedor demonstrava grande aflição diante da situação. Ele tentou argumentar e solicitou à equipe que suspendesse a apreensão, questionando: “Vocês não poderiam fazer uma exceção por hoje?”.

O comerciante chegou a declarar que descartaria os alimentos, mas insistiu veementemente para que seus equipamentos de churrasco não fossem levados, desafiando: “Isso vocês não vão levar. Se quiserem me prender, prendam-me”.

De acordo com o DF Legal, a intervenção foi justificada pela natureza irregular do comércio. O órgão explicou que “a iniciativa visa assegurar a organização do espaço público e a segurança no trânsito, visto que barracas e churrasqueiras montadas de forma precária à beira da via podem oferecer perigo a pedestres e condutores”.

O DF Legal acrescentou que a operação integra um conjunto de ações coordenadas que estão sendo implementadas em diversas localidades do Distrito Federal, com foco especial em vias como a DF-003/EPIA e a DF-025/EPDB, onde se registra uma alta frequência de comércio não autorizado em áreas de domínio público.

O órgão enfatizou que somente vendedores com a devida licença estão aptos a operar nesses espaços, e que produtos de comerciantes desprovidos de autorização são confiscados durante as fiscalizações.