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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (15) uma denúncia formal contra Romeu Zema, ex-governador de Minas Gerais, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O político é acusado do crime de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

O documento da PGR faz alusão a uma sequência de vídeos divulgados por Zema em suas plataformas digitais, conhecidos como "Os intocáveis". Nessas produções, são apresentadas sátiras que ligam o ministro Mendes e outros membros da Suprema Corte ao processo envolvendo o Banco Master.

A formalização da acusação pela PGR ocorreu por volta das 17h30, e até o momento, não foi designado um relator para o caso.

O delito de calúnia configura-se pela atribuição inverídica de uma conduta que possui tipificação penal.

Zema, que é pré-candidato à Presidência da República, iniciou um embate verbal com Gilmar Mendes após uma entrevista concedida pelo magistrado à mídia.

Além de reprovar os conteúdos audiovisuais divulgados pelo ex-governador, Mendes ironizou o sotaque de Zema e afirmou que o político "governou Minas com liminares do STF". Essa declaração fazia alusão a decisões judiciais que suspenderam o pagamento da dívida do estado mineiro com a União.

No ponto mais intenso do confronto, Gilmar Mendes solicitou a inclusão de Zema no inquérito das Fake News, que é conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Por meio de um comunicado à imprensa, Zema manifestou que “os intocáveis não toleram críticas”.

“Aqueles que se consideram intocáveis recusam-se a prestar contas de suas ações. Eles se percebem superiores aos demais cidadãos brasileiros. Não cederei um milímetro”, afirmou o ex-governador.