Programa Pé-de-Meia inicia pagamento da sexta parcela para estudantes nesta segunda

Os beneficiários do programa Pé-de-Meia matriculados no ensino médio regular começaram a receber nesta segunda-feira (21) a sexta parcela do incentivo à frequência escolar. O repasse é destinado a quem comprovou frequência de pelo menos 80% nas aulas de julho deste ano.

Alunos que cursam a educação de jovens e adultos (EJA) também passam a receber a parcela de aprovação referente ao segundo semestre do ciclo educacional.

Os depósitos ocorrem de forma escalonada até 28 de setembro. O cronograma obedece estritamente ao mês de nascimento dos alunos.

O valor repassado é de R$ 200 para o ensino regular. Já para os participantes da EJA, a quantia fixada é de R$ 225.

Calendário de pagamentos do incentivo frequência:

• nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 21 de setembro;
• nascidos em março e abril: recebem em 22 de setembro;
• nascidos em maio e junho: recebem em 23 de setembro;
• nascidos em julho e agosto: recebem em 24 de setembro;
• nascidos em setembro e outubro: recebem em 25 de setembro;
• nascidos em novembro e dezembro: recebem em 28 de setembro.

Neste mesmo período, o governo pode liberar valores retroativos de matrícula de 2026 e frequências passadas. Isso ocorre caso as redes de ensino tenham enviado ou corrigido dados recentemente.

Quem tem direito

A inclusão no programa ocorre de maneira automática para quem preenche as exigências legais. É obrigatório estar matriculado na rede pública e possuir cadastro ativo no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Para o ano de 2026, a família deve manter os dados atualizados no CadÚnico até 7 de agosto de 2026. A validade dessa atualização é de 24 meses. A renda familiar per capita precisa ser de até meio salário mínimo.

Ademais, a faixa etária exigida é de 14 a 24 anos no ensino regular, ou de 19 a 24 anos na modalidade EJA.

Frequência do estudante

O aluno precisa manter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado e garantir frequência escolar mínima de 80%.

Se a frequência cair abaixo desse patamar em algum momento, os repasses correspondentes ficam retidos temporariamente.

Assim que o beneficiário regularizar a sua presença nas aulas, os valores bloqueados são liberados pelo sistema.

No ensino regular, são pagas até nove parcelas anuais de R$ 200. Na EJA, o limite é de quatro parcelas por semestre, totalizando oito repasses anuais de R$ 225 cada.

Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança estudantil federal voltada para combater a evasão escolar no ensino médio público. O Ministério da Educação aponta que cerca de 6 milhões de jovens foram beneficiados desde 2024.

Os participantes também acumulam R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, montante sacável apenas após a formatura.

Somando todas as parcelas mensais, os bônus anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o total pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno.

Para verificar o status dos pagamentos e regras, o estudante deve acessar a página oficial do programa utilizando o login da plataforma Gov.br.

Dúvidas

Estudantes, responsáveis e gestores podem esclarecer dúvidas na seção de Perguntas Frequentes do programa, que detalha critérios de participação e calendários.

Em caso de suporte adicional, o Ministério da Educação disponibiliza o telefone 0800-616161.