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Aproximadamente 415 mil contribuintes que tiveram pendências na malha fina do Imposto de Renda e já as regularizaram poderão verificar se terão direito à restituição. A partir das 10h desta quinta-feira (23), a Receita Federal disponibiliza a consulta ao lote referente a abril. Este lote também inclui restituições residuais de anos anteriores.

No total, 415.277 contribuintes serão contemplados com R$ 592,2 milhões. Deste montante, R$ 256,8 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal para o reembolso.

As restituições estão segmentadas da seguinte forma:

• 334.614 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix;
• 32.231 contribuintes sem prioridade legal;
• 28.572 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
• 10.521 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
• 4.731 contribuintes com mais de 80 anos;
• 4.608 contribuintes com deficiência física ou mental, ou portadores de doenças graves.

A consulta pode ser realizada no portal da Receita Federal. Os contribuintes devem acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e, subsequentemente, o botão “Consultar a Restituição”. A verificação também está disponível no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Pagamento da restituição

O crédito das restituições ocorrerá em 30 de abril, sendo depositado na conta bancária ou na chave Pix (tipo CPF) informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não conste na lista, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Se houver alguma pendência, o cidadão pode submeter uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Se, porventura, a restituição não for creditada na conta indicada na declaração (por exemplo, conta inativa), os valores permanecerão disponíveis para saque no Banco do Brasil por até um ano. Nesse cenário, o cidadão poderá agendar o depósito em qualquer conta bancária de sua titularidade, acessando o Portal BB ou contatando a Central de Relacionamento do banco pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (canal exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não retire o valor de sua restituição após o período de um ano, será necessário solicitar o montante através do Portal e-CAC. Na página, o cidadão deve navegar pelo menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, acessar o campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.