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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nesta quarta-feira (22) novas regulamentações para suplementos alimentares que contêm cúrcuma, conhecida também como açafrão.

A publicação da instrução normativa no Diário Oficial da União visa adequar os níveis permitidos da substância e otimizar os rótulos dos produtos, com o objetivo de resguardar os consumidores contra potenciais riscos à saúde.

Em comunicado oficial, a Anvisa explicou que a revisão das regras foi desencadeada pela detecção, durante o monitoramento de mercado, de um possível risco de danos hepáticos associado ao consumo de suplementos e medicamentos à base de cúrcuma.

Em março, a agência já havia emitido um alerta de farmacovigilância para informar os usuários desses produtos sobre os perigos identificados.

Na ocasião, a Anvisa ressaltou que o risco de toxicidade não se estende ao uso culinário da cúrcuma no dia a dia. O alerta se restringia a medicamentos e suplementos, onde as concentrações da substância são significativamente mais elevadas.

A advertência foi fundamentada em análises internacionais que apontaram casos suspeitos de intoxicação hepática em indivíduos que consumiram produtos contendo cúrcuma ou curcuminoides.

“A questão está particularmente ligada a formulações e tecnologias que potencializam a absorção da curcumina a níveis muito superiores ao consumo usual”, detalhou a Anvisa.

Principais atualizações da Anvisa

• A inclusão da seguinte advertência, de caráter obrigatório, nos rótulos dos suplementos: “Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico.”
• Os limites de ingestão de curcumina deverão ser calculados pela soma de seus três componentes primários (curcuminoides totais).
• A permissão para a inclusão dos tetraidrocurcuminoides na lista de ingredientes autorizados, com a restrição de que este novo componente não seja combinado com o extrato natural da planta no mesmo produto, a fim de evitar uma dosagem excessiva da substância no organismo.